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TJPE realiza evento com ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A iniciativa reúne atividades promovidas pela Coordenadoria da Mulher e pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário estadual

Justiça determina que Gusttavo Lima pague R$ 149 mil a pernambucano dono de telefone citado em música

O dono do telefone citado na canção "Bloqueado", de 2021, afirmou à Justiça que a quantidade de mensagens recebidas após a música inviabilizou o uso do aparelho telefônico

Justiça decreta prisão preventiva de três PMs acusados de tortura com resultado morte em Gravatá

Tribunal de Justiça de Pernambuco reformou decisão da Vara da Justiça Militar e atendeu recurso do Ministério Público; caso investiga a morte de Renato Lourenço da Silva Nascimento durante ação policial

Justiça condena Eduardo Moura por gravar mulher em fiscalização e expor imagens nas redes

Em nota, vereador se disse surpreendido com a decisão e afirmou jamais ter direcionado ofensas à mulher

Em decisão liminar, TJPE autoriza Governo a realizar nova licitação para manutenção de escolas

Licitação havia sido suspensa pelo TCE-PE em 15 de abril, após suspeita de superfaturamento e prazo excessivo

Inscrições para mutirão do TJPE de renegociação de débitos com a Compesa se encerram nesta sexta-feira (24)

Os atendimentos serão realizados entre os dias 18 e 21 de agosto, das 8h às 13h30, na Central de Audiências da Capital, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife

Estado indenizará em R$ 400 mil família de mulher morta por PM durante perseguição a criminosos no Recife

Viúvo e três filhos da vítima deverão receber R$ 100 mil cada

Tutor é multado por se recusar a colocar focinheira em cachorro, no Recife

A decisão foi proferida pelo Primeiro Colégio Recursal do Recife, que negou o recurso apresentado pelo tutor do cachorro da raça American Bully e confirmou a validade das penalidades

TJPE condena técnico de enfermagem acusado de estuprar colega no Hospital da Restauração

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em setembro de 2024 na sala de repouso do setor de endoscopia

TJPE nega habeas corpus a Osnir Cabeça, líder da facção Comando Litoral Sul

Osnir pedia revogação da prisão alegando nulidade de prova digital