Justiças
Dois dos cinco acusados de matar Manoel Mattos são condenados
De acordo com a juíza, o crime foi planejado de forma dirigida e premeditada
Publicado em: 15/04/2015 21:09 Atualizado em: 16/04/2015 01:01
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| Julgamento começou nessa terça com a ouvida dos acusados. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press |
Dois réus foram condenados pelo assassinato do advogado Manoel Mattos, há seis anos, na praia de Pitimbu, na Paraíba. O sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba Flávio Inácio Pereira foi considerado o mandante da ação e foi condenado a cumprir 26 anos em regime de reclusão. Já José da Silva Martins é apontado como o executor do crime e recebeu a pena de 25 anos de regime em reclusão. Os outros três acusados foram absolvidos. O Ministério Publico Federal recorreu da decisão em audiência.
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A mãe da vítima, Nair Ávila, falou que as condenações representam uma vitória importante. "Sei que meu filho estaria satisfeito, por que ele acreditava na justiça", afirmou.
Ao longo do dia, foi feita a exposição dos procuradores, que fazem a acusação, e dos advogados de defesa dos cinco réus. Em seguida, teve início a réplica e a tréplica. Às 21h15, a juíza Carolina Malta deu o intervalo para que o júri se reúna em uma sala isolada, acompanhados de um integrante da defesa e um da acusação, para definir o destino dos acusados.
Além dos dois condenados, foram julgados os irmãos Cláudio Roberto Borges e José Nilson Borges, e Sérgio Paulo da Silva. O procurador do MPF, Fabrício Carrer, recorreu da absolvição dos dois irmãos. Segundo ele, há uma incoerência por parte do Conselho da Justiça, ao admitir que José Nilson teria fornecido a arma do crime, mas não condená-lo. Já sobre Cláudio Roberto, o advogado afirmou que existem indício da participação do réu no crime.
Todos prestaram depoimento na terça e negaram as acusações. Durante o interrogatório, Flávio Inácio afirmou à juíza que, além de não saber quem matou o advogado, outras pessoas da cidade de Itambé teriam motivos para assassinar a vítima. “Eu não tinha nada contra Manoel Mattos. Muito pelo contrário, ele que não gostava de mim. Inclusive ele costumava arrumar confusão quando bebia e só andava de pistola”, declarou o PM reformado. O acusado Cláudio Roberto também negou que fosse mandante da morte do advogado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). Cláudio alegou que as acusações contra ele foram uma maneira de prejudicá-lo, já que ele e Mattos tinham desavenças políticas.
Relembre o caso
Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. Ele foi assassinado a tiros em uma casa de praia em Pitimbu (PB). Inicialmente de competência da Justiça Estadual, o caso foi federalizado e desaforado para a Justiça Federal no Recife devido à alegação de grave violação aos direitos humanos. Esse foi o primeiro caso de federalização no Brasil.
Defensor dos direitos humanos, ex-vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT/PE), Mattos era ameaçado de morte por ter denunciado ao longo de anos a ação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. O caso foi investigado pela Polícia Federal em virtude da mobilização da sociedade civil organizada.
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