Mulher acusada de matar a avó no Agreste é absolvida e encaminhada para tratamento psiquiátrico

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, absolveu, na quarta-feira (30), Erica Eduarda André da Silva, acusada de matar a avó Cícera Ferreira da Silva, de 92 anos, em outubro de 2024.

 A decisão levou em conta um laudo psiquiátrico, que diagnosticou Érica com esquizofrenia.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a mulher matou a avó com um tiro de uma arma que pertencia ao seu marido. Posteriormente, a arma foi encontrada com munição faltando na garagem da residência dela.

Erica tinha histórico de transtornos psiquiátricos e estava grávida de oito meses na época do fato. Ela foi presa em flagrante e teve a prisão convertida em internação provisória.

 

O laudo psiquiátrico concluiu que a acusada é portadora de esquizofrenia e era incapaz de entender o caráter ilícito do que cometeu, sendo considerado inimputável.

 

Diante do diagnóstico, o MPPE requereu a absolvição imprópria de Erica, que significa a absolvição de uma pessoa que não tem capacidade de responder por seus atos criminais, aplicando uma medida de segurança em vez de uma pena. O órgão, então, solicitou que a mulher fosse internada. A defesa concordou com a absolvição imprópria, mas sugeriu aplicação de tratamento ambulatorial, considerando as condições da mulher, como a situação de gestação/pós-parto.

 

Na decisão, o magistrado optou pela internação da acusada. "Entendo que, no caso concreto, a gravidade do fato praticado, a forma de execução e as circunstâncias que o cercaram revelam elevado grau de periculosidade, que demanda internação para adequado tratamento e, principalmente, para proteção da sociedade", assinalou, determinando a absolvição imprópria.

 

Erica deverá cumprir a internação, inicialmente, na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Sertão, por prazo indeterminado, "ante a interdição do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico". Ela deverá passar por perícia médica anual para avaliar a cessação da periculosidade.