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Opinião
Advocacia mais unida e inclusiva

Maurício Rands
Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Publicado em: 25/10/2021 03:00 Atualizado em: 24/10/2021 23:05

Recentemente retornei à advocacia do batente. Naturalmente, voltei-me mais diretamente para os assuntos da nossa OAB, a entidade de todos os advogados e advogadas. No meu primeiro período de advogado militante, tive a honra de servir a nossa entidade. Mais diretamente, na gestão Jorge Neves, de quem fui vice-presidente. E na gestão de Ademar Rigueira, em que fui conselheiro federal. Grandes presidentes da nossa seccional, que honram a advocacia pernambucana. Ao lado de ex-presidentes como José Neves, Moacir Baracho, Fernando Coelho, Octávio Lôbo, Dorany Sampaio, Joaquim Correa Jr., Hélio Mariano, Paulo Marcelo, Aluísio Xavier, Júlio Oliveira, Henrique Mariano, Jayme Asfora, Pedro Henrique, Ronnie Duarte e Bruno Baptista.  

A OAB é a entidade que regula o bom exercício da advocacia e defende o aperfeiçoamento das instituições. Como entidade de destaque da sociedade civil organizada, luta pelo desenvolvimento democrático do país. Em momentos difíceis da nossa história, a Ordem sempre esteve a postos para defender a democracia e a liberdade. Foi assim na ditadura militar. Hoje está cumprindo papel relevante de resistência às tentações autoritárias e às ameaças aos valores da liberdade e do respeito às instituições. Sobretudo em defesa da independência e autonomia dos Poderes Judiciário e Legislativo, que têm sido atacados por um chefe do Poder Executivo que não disfarça suas inclinações e valores regressivos.    

No plano estadual, a atual direção da OAB-PE, sob a liderança competente e tolerante de Bruno Baptista, tem sustentado os valores da advocacia com altivez e independência. Tem defendido com firmeza as prerrogativas da advocacia inscritas no art. 7º da Lei 8906/94, sem as quais os direitos dos jurisdicionados sucumbem ao arbítrio, à má administração da justiça ou à prepotência de membros dos demais poderes. Tem cumprido o compromisso com a inclusão de todos os segmentos. Mulheres, afrodescendentes e membros da comunidade LGBTQIA+, além de outros grupos vulneráveis, participam cada vez mais das instâncias da Ordem. Os advogados em dificuldades agravadas pela pandemia e pela diminuição do ritmo do Judiciário receberam auxílio financeiro da Caixa de Assistência, que foi tão bem conduzida por Fernando Ribeiro no último biênio. Uma extensa lista de realizações. Como exemplificam o apoio conferido às estagiárias vítimas de violência, a ampliação do programa maternidade legal, as novas sedes de Caruaru, Garanhuns e Goiana, além de programas como “Farmácia do Advogado”, “INSS Digital” e “Alvará Eletrônico”. O grupo, que representa a verdadeira renovação, inclusive com a incorporação de novos candidatos aos conselhos, tem sabido respeitar a pluralidade, sem política partidária e confrontos ideológicos que poderiam dividir a advocacia pernambucana.

Por que não dar continuidade a um trabalho assim bem sucedido? E que está alinhado com a boa condução da OAB Federal pelo atual presidente Felipe Santa Cruz. Que, honrando as tradições de sua família pernambucana, tem participado da formação, na prática, de uma ampla frente democrática de contenção das tentações autocráticas hoje presentes na cena institucional do país. Posto que a OAB tem, sim, influência e dever institucional de lutar pelo aprimoramento das instituições. Como está explícito no art. 44, I, do nosso Estatuto: “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

A Chapa Advocacia Mais Unida, liderada por Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, apresenta-se com uma extensa folha de serviços prestados. É a mais representativa da advocacia pernambucana. E a mais inclusiva. Expressão de todos os segmentos da advocacia militante, privada e pública, trabalhista, cível e criminal. Da capital e do interior. Mas também dos segmentos sociais diversos. Tem credibilidade, realizações e capacidade de unir a classe na defesa da missão institucional da OAB. Sempre respeitando a pluralidade de visões político-ideológicas das advogadas e advogados pernambucanos. Assinei o manifesto da advocacia progressista em apoio à Chapa Advocacia Mais Unida por entender que, enquanto advogados progressistas e ligados às causas sociais, temos os nossos valores contemplados pelo programa executado pelas recentes gestões exitosas de Ronnie Duarte e Bruno Baptista. E, certamente, pelo que será executado pela gestão Fernando/Ingrid, caso sejam vitoriosos nas eleições de 16/11.

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