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Opinião
De audiências informais

Vladimir Souza Carvalho
Magistrado

Publicado em: 06/03/2021 03:00 Atualizado em: 06/03/2021 06:20

Na conversa que tivemos, a denúncia de que o vizinho estava cortando o arame de sua fazenda para colocar o gado dentro, aproveitando de sua palma. Era vereador, presidente da Câmara Municipal, e, ademais, da Arena. Ouvi sua narrativa e lhe disse que ia tomar em termos suas declarações. Convoquei um escrevente do cartório eleitoral. O denunciante me perguntou o que era tomar em termos. Expliquei que ia lhe ouvir, em declarações, e encaminhar a ouvida para a autoridade policial. E ele tinha de assinar, perguntou. Sim, claro, evidente. Ocorreu o recuo. O assinar o papel lhe assustou. Perguntou se eu não podia mandar o papel sem sua assinatura. Não. Então, foi para a direita, para a esquerda, até que desistiu. Apertou minha mão e saiu.

Depois, foi outro fazendeiro. Contou sua história – que não guardei detalhes -, contou, contou, até que perguntei o que desejava do juiz. A resposta me deixou perplexo: não desejava nada. Já tinha falado com o desembargador fulano de tal, que era seu vizinho de  propriedade. Ótimo, pensei eu. Então lhe disse que ele já tinha falado com o segundo grau, não precisando mais manter contato com o primeiro. Estendi a mão e o dispensei.

Em outra ocasião, um cidadão, acostumado a “ser ouvido” pelo juiz, em tempos de antanho, como já tinha me revelado, andou no fórum para me pedir que nomeasse um advogado a fim de promover  ação de divórcio. Coloquei uma pedra: fizesse o pedido por escrito, assinado pelo interessado. O pedido, se foi formulado, nunca chegou ao meu conhecimento.

Interessante foi um litígio relativo à passagem forçada em propriedade rural, em município-termo. Ambos os querelantes iam ao fórum se queixar. Um, queria passar; o outro, impedia. Um acompanhante esclareceu que um juiz, no início da década de cinquenta, - dando assim a dimensão do tempo em que a querela carregava - já tinha decidido a questão. Eureka! É só desarquivar o processo. Engano. A decisão foi verbal. Não havia autos. Bati o martelo: só decidia em processo. Agitaram ação. No momento exato, fui lá em inspeção ver o local. Tudo se resumia numa miúda trilha dentro do curral da fazenda. Improcedência pura e total. Quarenta anos depois a querela foi decidida. A formalidade do presente corrigia o passado.

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