IPTU - Imposto injusto

Albino Queiroz
Leiloeiro

Publicado em: 04/02/2020 03:00 Atualizado em: 04/02/2020 15:10

Antes de continuar o meu artigo gostaria de dizer que sou favorável à cobrança de impostos e sua destinação feita de uma forma correta, que traga benefícios a toda população. Sou proprietário de 2 imóveis localizados na Rua Passo da Santa Cruz, no bairro do Jiquiá, e há muito anos que tento resolver a cobrança injusta e desmedida desse imposto sem, contudo, conseguir resolver. Sinto-me num dilema, pois como cidadão português consigo resolver pessoalmente questões ligadas a imóveis de forma rápida e pratica com uma simples visita a uma Conservatória dos Registros Centrais, que lá existem praticamente em cada bairro, ao passo que aqui tenho que contratar um despachante, etc, etc, que não interessa comentar. Pois bem, um desses imóveis que recebi de herança do meu pai já falecido constam de 2 quadras, sendo que parte de uma delas foi invadida há mais de 25 anos e que perdi algo em torno de 4.500 metros quadrados e que sempre fui adimplente no pagamento do IPTU após negociação feita à época com a secretária municipal, na época Sydia Maranhão. Há cerca de 5 anos transformaram, sem que eu pedisse, as minhas 2 quadras num único imóvel e passaram a cobrar um IPTU em um valor impagável, absurdo. Note-se que a escritura do imóvel e o competente registro no cartório de imóveis constam até hoje as 2 quadras. O outro imóvel está edificado em ruínas um galpão e está desocupado desde 2012. Para minha surpresa recebi nesta semana a cobrança do IPTU dos 2 imóveis num valor de imóvel que acham que se encontram edificado na Avenida Boa Viagem ou Avenida Paulista em São Paulo. Pelo primeiro imóvel, que foi remembrado indevidamente pela prefeitura, estou sendo cobrado em R$ 134.133,81 (cento e trinta e quatro mil cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos) e pelo segundo imóvel R$ 61.384,40 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). E agora é que vem o melhor da história. Meus imóveis são cercados por todos os lados por invasões, por terrenos invadidos, na sua maioria manguezais que existiam e que foram invadidos com o beneplácito das autoridades municipais e de órgãos ambientais. Fiz denuncia da última invasão ocorrida no ano passado que destruiu um dos manguezais mais lindos que existia aqui no Recife, no Jiquiá, inclusive com a publicação de um artigo aqui no DP e nada fizeram. Caminhões e mais caminhões passam dia e noite carregando metralhas/entulhos, a maioria com o adesivo ‘A serviço da PCR/EMLURB’, destruindo o que a natureza levou séculos para construir. Os imóveis construídos nessas invasões são mansões, na sua maioria de 2 andares, feitas em alvenaria, que não caracterizam imóveis de pessoas de baixa renda.  Fico a me perguntar: Quanto paga o meu vizinho invasor de IPTU?  Acredito que ele como invasor, como destruidor da natureza, nada paga, pois tem alguém precisado voto dele para se eleger. Eles são maioria, mas eu também sou eleitor.

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