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Por que o Brasil cresce pouco?

Alexandre Rands
Economista, PhD pela Universidade de Illinois

Publicado em: 23/11/2019 03:00 Atualizado em: 05/12/2019 14:39

A visita do economista Samuel Pessoa ao Recife engendrou reflexões sobre o desenvolvimento econômico brasileiro nos últimos 50 anos. Um fato marcante na análise desse período é que desde 1980 a proporção do PIB per capita brasileiro para a média mundial vem caindo, com poucos períodos de reversão temporária dessa tendência. Houve crescimento acelerado em vários países nesse período, alguns deles livrando-se do subdesenvolvimento, como foi o caso da Coreia do Sul e de Taiwan, enquanto outros que se encontravam atrás do Brasil em PIB per capita nos passaram, como ocorreu com a China e o Chile. Além disso, todas as projeções de crescimento para o Brasil para os próximos anos sempre apontam para um ritmo de cerca de 2% a 3% ao ano, nunca chegando a atingir médias anuais que têm sido verificadas entre 1980 e 2019 em países como Coréia do Sul (10,6%), China (12,9%), Índia (9,8%), Malásia (7,3%) e Bangladesh (7,5%). Nesse mesmo período, o PIB per capita brasileiro teve crescimento médio de 1,4% ao ano, enquanto o do
Chile, de 5,9%. Diante desses números, a pergunta óbvia é porque o Brasil cresce tão pouco e tem perspectivas de crescer de forma lenta no futuro?

Há algumas explicações alternativas. A apresentada pelos heterodoxos, que às vezes se acham de esquerda, apesar de estarem longe disso, põe a responsabilidade na condução da política macroeconômica. Acreditam que uma economia conduzida apenas pelas forças de mercado gera pouco crescimento e que por isso é necessário introduzir incentivos setoriais para promover as atividades com maior capacidade de propulsão do crescimento. Além disso, apregoam que a condução de políticas monetária e fiscal que aumentem o nível de emprego nos frequentes momentos em que há ociosidade, também eleva o crescimento médio. De acordo com essa visão, os governos brasileiros falham na intervenção macroeconômica e por isso o nosso crescimento é baixo.

Uma explicação alternativa põe a responsabilidade do baixo crescimento em instituições que criam incentivos inadequados. Instituições que fazem com que, ao buscar seus interesses individuais, os indivíduos promovam pouco a eficiência econômica coletiva, ou mesmo a reduzam, tendem a gerar baixas taxas de crescimento econômico. O Brasil teria muitas dessas no seu arcabouço institucional. Direcionamento de créditos subsidiados, proteção setorial no comércio internacional, elevado número de disputas judiciais sobre a devida incidência de impostos, incertezas e excesso de disputas trabalhistas, incentivos aos jovens a prestarem concursos para o setor público, com excesso de garantias e compensações aos empregados desse setor, seriam algumas, senão as principais, deficiências institucionais do país. Elas conduzem a alocação de recursos para atividades de baixa eficiência, seja a partir das empresas, perpetuando a rentabilidade de quem possui baixa produtividade ou conduzindo recursos para atividades com menor retorno social, como a maioria das atividades do setor público. Além disso, o excesso de transferências sociais, principalmente a partir da previdência social, baixa a poupança interna, reduzindo a capacidade de crescimento econômico.

Uma terceira explicação, utiliza a ideia institucionalista de que a má formatação institucional, que não promove o crescimento econômico, por não utilizar as forças de mercado para disciplinar os agentes e definir alocação eficiente de recursos, é a principal responsável pelo baixo desempenho da economia brasileira. Entretanto, elas não são a causa fundamental, mas sim apenas consequência da verdadeira causa. Essa é a forma como as classes e segmentos sociais se articulam para a formação do poder e definição do ambiente institucional. Ou seja, ela parte do pressuposto de que a má estrutura institucional não é fruto do azar. Ela decorre da cristalização legal de interesses corporativos perversos ao bom funcionamento econômico.

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