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O Estado, a Igreja e os índios

José Luiz Delgado
Professor de Direito da UFPE

Publicado em: 11/10/2019 03:00 Atualizado em: 11/10/2019 09:37

A Constituição praticamente se encerra com o capítulo sobre os índios, e nele adota uma perspectiva nova, diferente das Constituições anteriores. O que antes prevalecia era a ideia da “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”. É o que as disposições constitucionais anteriores buscavam. Na atual, não há uma palavra sequer nesse sentido. O de que se fala é da obrigação de respeitar a cultura própria dos índios, seu modo de ser, “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Decorrerá daí que não quer ela essa incorporação, ou a tem como ilícita e nociva?

Penso que não. De fato, a incorporação, ou a integração entre as duas culturas, a dos índios e a cultura comum brasileira (que não é propriamente “cultura dos brancos”), é processo inevitável, acontecerá necessariamente, mais tempo ou menos tempo, como acontece fatalmente desde que duas sociedades quaisquer, duas culturas, se põem em contacto uma com a outra. O que se pode concluir das disposições da Constituição atual, penso eu, é que ela quer que esse processo (inevitável em si mesmo) aconteça o mais suavemente possível, da forma menos traumática, portanto mais respeitadora da índole e da cultura própria dos silvícolas. Não seja forçado, não haja violência sobre a cultura dos índios. E nisso me parece que o constituinte obrou bem. E como, para respeitar a alteridade (a condição de outro, a cultura específica dos índios), é preciso lhes garantir a terra, base essencial da vida própria dos índios, a Constituição mandou que lhes fossem demarcadas as terras que tradicionalmente ocupam.

Se a posição da sociedade civil e do Estado deve ser essa, traçada pela Constituição, qual deverá ser a atitude da Igreja? Pergunta que é particularmente interessante agora, quando se realiza um Sínodo sobre a Amazônia.

A preocupação central desse Sínodo é, com certeza (afinal, é uma reunião de religiosos...), a evangelização dos índios. A Igreja considera que os índios devem ser, também eles, evangelizados, ou entende que a cultura dos índios é muito rica e deve, também neste ponto, ser integralmente preservada e respeitada? A Igreja ainda acredita que a ordem de seu fundador, que mandou que saíssem por toda a terra e evangelizassem todos os povos, se aplica também aos índios, ou não? A Igreja pensa que os índios também têm alma, também são pessoas, também são homens, chamados, do mesmo modo, para a vida eterna, ou já não pensa isso? A Igreja acha que o cristianismo é realmente universal, valendo para todos os povos e todas as culturas, ou é apenas um elemento específico da cultura branca europeia? Cristo é Deus vivo e verdadeiro também para os índios, ou para eles devem continuar valendo os muitos deuses em que tradicionalmente acreditam, deus do sol, da lua, das águas, etc?

Esta é a pequenina curiosidade com que fico quando vejo ilustres prelados debruçando-se sobre magnas questões como reflorestamento, queimadas, desmatamentos, respeito aos direitos indígenas, etc. Por mais que essas questões sejam (do ponto de vista mais temporal) importantes, eu pensava que a preocupação da Igreja fosse, em primeiro lugar, outra, e gostaria de ver tão ilustres prelados enfrentando essa questão: se devem ou não evangelizar os índios?. Será que pensam que a Igreja deve ser apenas ecumênica, e não tem mais de ser missionária? Que deve apenas compreender e respeitar os outros, e não mais procurar convertê-los. Ainda acreditam em Cristo?

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