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Caso das joias: após novo avanço da Polícia Federal, Bolsonaro desabafa
Ex-presidente Jair Bolsonaro levantou tese de ''arrependimento eficaz'' após Polícia Federal apontar ''operação clandestina'' no caso das joias
Por: Metrópoles
Publicado em: 09/07/2024 11:30
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| Bolsonaro disse que não ver irregularidade em recompra de presentes que foram negociados nos EUA (Crédito: Vinicius Schimidt / Metrópoles) |
Após a Polícia Federal (PF) apontar desvio de R$ 6,8 milhões com a venda de joias, Bolsonaro rebateu a tese de que teria orquestrado uma “operação clandestina” para reaver os itens e falou em “arrependimento eficaz”. A pessoas próximas, o ex-presidente argumentou que o relatório que o incrimina seria baseado, quase em sua totalidade, na palavra do delator Mauro Cid. E que o ex-ajudante de ordens tampouco teria apresentado provas sobre as supostas movimentações financeiras e o “rastro” do dinheiro.
Bolsonaro disse, também, não ver irregularidade na recompra de presentes negociados nos Estados Unidos. Na visão dele, os itens teriam sido recuperados para seguir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de março de 2023, sobre a devolução dos objetos. Ele argumentou que, antes dessa decisão do TCU, as regras sobre presentes recebidos davam margem a diferentes interpretações.
De acordo com Bolsonaro, a recompra configuraria o que, no jargão jurídico, é conhecido como “arrependimento eficaz”. Segundo a doutrina, isso ocorre nos casos em que o agente se arrepende e impede que o crime seja concretizado.
Confira a matéria completa no Metrópoles.
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