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Dinheiro para tragédia do óleo no NE depende de decreto de emergência
Por: Diogo Cavalcante
Publicado em: 22/10/2019 17:46 | Atualizado em: 22/10/2019 18:04
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| O governador Paulo Câmara se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. (Foto: Peu Ricardo/DP.) |
O Governo Federal só irá liberar dinheiro para ajudar na tragédia do petróleo cru no litoral do Nordeste caso os estados decretem situação de emergência. Essa foi a afirmação do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião na tarde desta terça-feira (22) com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Mas Canuto ponderou que há outros meios de se por dinheiro no caso, como por meio dos trabalhos da Marinha e da Petrobras ou por repasse de verba para ações de prevenção das Defesas Civis.
“O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) só pode repassar recursos se for decretada a situação de emergência. Mas o Governo Federal já está agindo. A Marinha tem mais de 1.580 homens trabalhando na Operação Amazônia Azul, temos também mais de 1.800 colaboradores contratados pela Petrobras, com recurso federal, para limpar as praias, e 74 servidores do Ibama. É um contingente de mais de 3 mil pessoas”, contemporiza Canuto.
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Há três formas do dinheiro ser aplicado na tragédia. A primeira é o repasse direto, condicionado ao decreto de emergência. A segunda é o indireto, que vem por meio dos trabalhos da Petrobras e da Marinha, custeados pela União. E a terceira é a colocação de recursos para ações de prevenção das Defesas Civis estaduais, que independem de decretação. “Se discute muito financiamento, mas isso não interessa. Interessa descobrir soluções para os problemas e efetivar as ações”, acrescenta.
Segundo Canuto, o repasse para ações de prevenção é uma possibilidade mais real que o repasse direto e deu um exemplo prático: aplicação de recursos para compra de bóias de contenção para proteger estuários. “Ontem (segunda, 21), Rui Costa (governador da Bahia) mostrou-se preocupado com a contaminação de seis estuários por lá. Aqui em Pernambuco se utilizaram barreiras. Uma primeira análise mostrou que não eram tão efetivas, mas aqui em PE tivemos boas respostas que a gente quer replicar”, aponta. Vale mencionar que isso vai de encontro ao Ibama, que manifestou não ver eficácia na medida em coletiva realizada no último domingo (20).
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| Já foram removidas 257 toneladas de petróleo cru das praias pernambucanas. (Foto: Leandro de Santana/Esp. DP.) |
Emergência ainda é dúvida
Após a conversa com Gustavo Canuto, Paulo Câmara ainda tinha dúvidas se decretava estado de emergência ou não. “É algo que precisa ter embasamento. E a falta de previsibilidade sobre esse óleo dificulta a tomada de decisão. Não descartamos, mas cabe analisar o dia a dia. O próprio ministro já nos colocou que, independente de emergência , é possível conveniar com o governo ações de prevenção. Então vamos analisar com prudência”,
O encontro com Canuto foi mais proveitoso que a reunião do Governo de Pernambuco com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O estado foi representado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, José Bertotti - Paulo Câmara não estava presente. Durante a conversa, Bertotti se irritou com Sales, que não se comprometeu de fato a atender o pedido de barreiras de contenção, cordas de absorção, sacolas, luvas, caminhão de sucção a vácuo para a contenção das manchas.
Investigação
Gustavo Canuto adiantou que a investigação sobre a origem do óleo restringiu o número de navios suspeitos. “Hoje temos 30 navios de 10 bandeiras internacionais. É um processo difícil, que envolve vários países, tem a questão do óleo que não é rastreável por estar submerso. Nunca um desastre com óleo no mar envolveu petróleo bruto, mas estamos tentando evoluir (na apuração)”, afirma.
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