Tragédia
Após morte de Teori, saiba o que pode acontecer com a Lava Jato no STF
Ministro do Supremo faleceu em acidente de avião na tarde desta quinta-feira
Publicado em: 19/01/2017 19:42 Atualizado em:
 | |
| Ministro faleceu, aos 68 anos, em um acidente de avião. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu nesta quarta-feira. O avião em que o ministro estava caiu no mar em Paraty (RJ). A morte foi confirmada por um dos filhos do magistrado por uma rede social. Zavascki era o relator dos processos de investigados, com foro privilegiado, na Operação Lava Jato.
Saiba mais...
Gremista, pai e relator da Lava-Jato: relembre a trajetória de Teori
"A gente tentou regastá-la", diz homem que foi ao local de acidente aéreo
Mesmo com troca de relator, Lava-Jato não deve sofrer atrasos, diz advogado
Pela regra, relator da Lava-Jato seria novo ministro indicado pelo Planalto
Lava-Jato pode ficar na mão de ministro indicado por Temer
Delegado da Lava-Jato pede investigação aprofundada de acidente com Zavascki
Veja o local onde o avião que levava o ministro do STF Teori Zavascki caiu
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato lamentam morte de Teori
Temer lamenta morte de Teori e decreta luto oficial de três dias
Bombeiros localizam três corpos dentro do avião que caiu em Paraty
Rodrigo Janot e juízes lamentam morte de Teori Zavascki
Brasil perde cidadão exemplar e justo magistrado, diz Padilha sobre Teori
"Perco um amigo querido", diz Barroso sobre morte de Teori
"Teori desempenhou com destemor seu papel no STF", diz Dilma
Zavascki estava prestes a homologar delações de executivos da Odebrecht
Senadores lamentam morte de Teori e elogiam sobriedade e equilíbrio do ministro
Sérgio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato lamentam morte de Teori
Troca de ministro do STF que morreu no exercício do cargo levou quase 45 dias
Quem foi Teori Zavascki na Lava Jato?
Presidente do PT diz que Teori foi homem público exemplar
Filho confirma morte de Teori Zavascki em acidente de avião no Rio de Janeiro
Cármen Lúcia retorna com urgência a Brasília por causa do acidente em Paraty
Temer deixa reunião sem se pronunciar sobre queda de avião
Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato
Aeronáutica informa que cinco pessoas estavam a bordo de avião em Paraty
Morte de Zavascki pode atrasar Lava Jato, mas não minar operação, diz Eurasia
Imprensa internacional repercute morte de Teori Zavascki
Dono do hotel Emiliano é um dos mortos no acidente aéreo em Paraty
Filho de Teori Zavascki descarta sabotagem em acidente aéreo que matou seu pai
'Trabalho de Teori permanecerá para sempre', diz Cármen Lúcia
Velório de Teori Zavascki deve ser em Porto Alegre
TJ-PE lança nota de pesar pela morte de ministro do STF
OAB-PE divulga nota de pesar pela morte de ministro do STF
Paulo Câmara divulga nota de pesar pela morte de Teori Zavascki
Veja repercussão da morte de Teori Zavascki
Regimento interno
Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo a Lava Jato.
Um outro trecho do regimento, no entanto, faz a exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.
Casos excepcionais
A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.
Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União.
Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do país, em 1988.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
