Acidente aconteceu por volta das 14h30. Foto: Sonia Barcelos/Arquivo pessoal/Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, estava no avião que caiu na tarde desta quinta-feira na Ilha Rasa, perto de Paraty, no Rio de Janeiro, e morreu. A aeronave estava com cinco pessoas a bordo e caiu no mar, por volta das 14h30, a dois quilômetros da cabeceira da pista de pouso. O filho do ministro, o advogado Francisco Zavascki, confirmou o óbito em uma postagem no Facebook às 16h07 desta quinta-feira.


De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas morreram no acidente. Por volta das 16h20, Francisco Zavascki havia confirmado que o ministro tinha embarcado na aeronave em uma viagem de férias rumo a cidade Paraty e pediu orações aos amigos.



Segundo informações de moradores das proximidades, no momento do acidente chovia muito no local. O resgate das vítimas está sendo feito pelo Corpo de Bombeiros e 50 militares em três embarcações da Marinha. Barcos pesqueiros também auxiliam no trabalho. Uma pessoa teria sobrevivido ao acidente, mas ainda não foi resgatada.

A informação de que Zavascki estaria na lista de passageiros foi confirmada inicialmente pela própria assessoria da Suprema Corte pouco antes da publicação do filho do ministro. A família está reunida em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O Supremo Tribunal Federal adiantou que o presidente Michel Temer e a presidente do STF, a ministra Carmén Lúcia, já estão cientes do acidente. Carmém Lúcia havia acabado de chegar a Belo Horizonte quando soube e já está voltado para a sede do STF, em Brasília, para acompanhar as investigações sobre o caso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também recebeu a notícia na Suíça.

Acidente
O avião que caiu no litoral sul fluminense, um bimotor, modelo King Air, saiu do Campo de Marte, em São Paulo, rumo a Paraty, por volta das 13h desta quinta-feira. A aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave estava regular. O certificado era válido até abril de 2022, e a manutenção anual válida até abril de 2017. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), equipes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronátuicos (Cenipa) já estão no local tentando acessar o interior do avião, que caiu no mar.

Ministro Teori Zavascki. Foto: AFP Photo/Evaristo Sá

Operação Lava Jato
Relator da Lava Jato na Corte, o ministro é o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que implicam autoridades com foro privilegiado e seu gabinete vinha se debruçado nos últimos meses à análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda a análise do STF para ser homologado.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal.

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como "lamentável" os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.  Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que "seu trabalho estava em dia". No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

"A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única", afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. "Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter", comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. "Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável", afirmou o ministro.


Diario de Pernambuco com agências de notícias