Desigualdade urbana: o futuro das prefeituras
Felipe Sampaio
Dirigiu o sistema de estatísticas no Ministério da Justiça e Segurança Pública; chefiou a assessoria especial do ministro da Defesa; foi secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife; cofundador do Centro Soberania e Clima; é chefe de gabinete da secretaria-executiva no Ministério do Empreendedorismo
Publicado em: 22/01/2025 03:00 Atualizado em: 21/01/2025 23:35
Existem territórios ricos e pobres dentro de uma mesma cidade, especialmente em regiões como o Nordeste. Podemos encontrar bairros nos quais os indicadores de desenvolvimento são elevados, e locais com todos os índices de qualidade de vida abaixo do aceitável, no mesmo município.
Portanto, o Índice de Desenvolvimento Humano geral de uma cidade (IDH / PNUD / ONU) não é suficiente para demonstrar as realidades particulares de seus bairros, RPAs ou RDs. Tampouco bastam as observações empíricas in loco, realizadas pelos gestores locais no seu dia a dia. É preciso ir além e construir mapas da desigualdade e da demografia da cidade, com atenção especial para a juventude e para as novas modalidades de relações de trabalho e empreendedorismo.
Sendo assim, devemos admitir, primeiramente, que as cidades são de fato subdivididas em territórios, que podem ser analisados e gerenciados segundo sua localização, população, história de ocupação, seus fluxos econômicos, suas conexões externas, infraestrutura, suas relações de vizinhança e sua participação nas decisões urbanísticas, orçamentárias e administrativas da cidade.
São características como essas que diferenciam os territórios entre si, permitindo que, ao longo do tempo, se consolidem identidades, padrões de comportamento e dinâmicas socioeconômicas próprias e em seu entorno. Nesse cenário, por exemplo, a população de bairros nobres detém maior governabilidade sobre seu território e seu futuro (e os da cidade como um todo) do que os habitantes dos territórios periféricos, como favelas e palafitas.
Da mesma forma, se, por um lado, existem fatores internos, dinâmicas próprias, padrões característicos, que definem um território, as prefeituras precisam atentar para as intencionalidades externas ‘ao bairro’ (econômicas e políticas) que influenciam a desigualdade territorial e definem feição do desenvolvimento da cidade. É pilar primordial do Estado prevenir e corrigir esses desequilíbrios urbanos dentro de cada cidade, decorrentes dos padrões concentradores normais no modelo econômico atual. As desigualdades territoriais urbanas podem inviabilizar o futuro das cidades.
Após a II Guerra Mundial, os territórios, em sua maioria rurais, ganharam a atenção das políticas públicas. A Europa buscava entender os mecanismos que poderiam fragilizar ou fortalecer a teia territorial que constituía os Estados europeus do pós-guerra. Da mesma forma, a partir dos anos 1970, em plena Guerra Fria, as instituições multilaterais de desenvolvimento (ONU, Banco Mundial, BID etc.) debruçaram-se sobre as condições de vida em territórios africanos e latino-americanos, diante da proliferação de instabilidades políticas, aguçadas pela desigualdade regional, a insegurança, a fome, migrações e terrorismo.
Com o crescimento vertiginoso das populações urbanas, o componente territorial urbano das políticas públicas ganhou complexidade inesperada. Êxodo rural, gentrificação, ocupações irregulares, especulação imobiliária, industrialização, mudança climática, criminalidade, entre outros fatores, produziram novas territorialidades, marcadas por aglomerações não planejadas (e, às vezes, não governadas).
Pensando nisso, é oportuno que as cidades disponham de um Plano de Desenvolvimento Territorial de longo prazo e de um modelo de gestão que enxergue e governe a cidade como um organismo único, porém diverso, interdependente, que funciona em rede, integrado e sistêmico. Organizações como o PNUD/ONU dispõem de metodologias e ferramentas estatísticas, analíticas e gerenciais importantes para a interpretação dessas diferenças demográficas (sociais e econômicas).
Portanto, o Índice de Desenvolvimento Humano geral de uma cidade (IDH / PNUD / ONU) não é suficiente para demonstrar as realidades particulares de seus bairros, RPAs ou RDs. Tampouco bastam as observações empíricas in loco, realizadas pelos gestores locais no seu dia a dia. É preciso ir além e construir mapas da desigualdade e da demografia da cidade, com atenção especial para a juventude e para as novas modalidades de relações de trabalho e empreendedorismo.
Sendo assim, devemos admitir, primeiramente, que as cidades são de fato subdivididas em territórios, que podem ser analisados e gerenciados segundo sua localização, população, história de ocupação, seus fluxos econômicos, suas conexões externas, infraestrutura, suas relações de vizinhança e sua participação nas decisões urbanísticas, orçamentárias e administrativas da cidade.
São características como essas que diferenciam os territórios entre si, permitindo que, ao longo do tempo, se consolidem identidades, padrões de comportamento e dinâmicas socioeconômicas próprias e em seu entorno. Nesse cenário, por exemplo, a população de bairros nobres detém maior governabilidade sobre seu território e seu futuro (e os da cidade como um todo) do que os habitantes dos territórios periféricos, como favelas e palafitas.
Da mesma forma, se, por um lado, existem fatores internos, dinâmicas próprias, padrões característicos, que definem um território, as prefeituras precisam atentar para as intencionalidades externas ‘ao bairro’ (econômicas e políticas) que influenciam a desigualdade territorial e definem feição do desenvolvimento da cidade. É pilar primordial do Estado prevenir e corrigir esses desequilíbrios urbanos dentro de cada cidade, decorrentes dos padrões concentradores normais no modelo econômico atual. As desigualdades territoriais urbanas podem inviabilizar o futuro das cidades.
Após a II Guerra Mundial, os territórios, em sua maioria rurais, ganharam a atenção das políticas públicas. A Europa buscava entender os mecanismos que poderiam fragilizar ou fortalecer a teia territorial que constituía os Estados europeus do pós-guerra. Da mesma forma, a partir dos anos 1970, em plena Guerra Fria, as instituições multilaterais de desenvolvimento (ONU, Banco Mundial, BID etc.) debruçaram-se sobre as condições de vida em territórios africanos e latino-americanos, diante da proliferação de instabilidades políticas, aguçadas pela desigualdade regional, a insegurança, a fome, migrações e terrorismo.
Com o crescimento vertiginoso das populações urbanas, o componente territorial urbano das políticas públicas ganhou complexidade inesperada. Êxodo rural, gentrificação, ocupações irregulares, especulação imobiliária, industrialização, mudança climática, criminalidade, entre outros fatores, produziram novas territorialidades, marcadas por aglomerações não planejadas (e, às vezes, não governadas).
Pensando nisso, é oportuno que as cidades disponham de um Plano de Desenvolvimento Territorial de longo prazo e de um modelo de gestão que enxergue e governe a cidade como um organismo único, porém diverso, interdependente, que funciona em rede, integrado e sistêmico. Organizações como o PNUD/ONU dispõem de metodologias e ferramentas estatísticas, analíticas e gerenciais importantes para a interpretação dessas diferenças demográficas (sociais e econômicas).
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