Alta tributação das apostas esportivas pela União pode favorecer loterias estaduais

Hazenclever Lopes Cançado

Publicado em: 04/09/2023 20:00 Atualizado em: 04/09/2023 20:43

 (Foto: Divulgação)
O valor elevado da taxação das apostas esportivas federais no Brasil, que com a publicação da MP das Apostas Esportivas chega a 18% de GGR e pode alcançar 30% com o somatório de impostos previstos, é motivo de preocupação das casas de apostas que desejam se regularizar para operar no país e do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (https://lnkd.in/eX4fdvYd).

Um dos pontos destacados pela nota do IBJR é a comparação da taxa de tributação brasileira com a do Reino Unido, que tributa 15% do GGR do operador, ou seja, 3% a menos do que no Brasil.

Vale destacar que o mercado de apostas no Reino Unido é o mais aquecido do mundo há algumas décadas, conforme pude observar durante a minha participação no ICE London, em fevereiro deste ano, enquanto no Brasil, apesar de todo potencial cultural dos brasileiros gostarem de apostas e futebol, ainda estamos no início da regularização.

Diante dessa perspectiva de altas tributações previstas na MP das apostas, o cenário passa a ser favorável para as loterias estaduais, como a LOTERJ, que segue com Edital de Credenciamento para apostas esportivos em operação com valor da Outorga Fixa em R$ 5 milhões por cinco anos de atividade mais 5% de GGR ao mês referente à Outorga Variável.

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