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Reconhecimento póstumo da identidade de gênero de pessoas trans passa a ser garantido

Retificação do registro civil após o óbito constitui instrumento de preservação da identidade, da memória e da dignidade das pessoas trans

Veto às bets: veja quais clubes do Brasileirão já retiraram publicidade de casas de aposta

As equipes têm até 5 de outubro para retirar as marcas de suas propriedades

Pessoas idosas terão programação gratuita no Recife durante todo o mês de outubro

Agenda reúne serviços de cidadania, oficinas, passeios, atividades de saúde, cultura e lazer para pessoas com 60 anos ou mais

Metrô do Recife terá gratuidade no dia do primeiro turno das eleições

Serviço funcionará normalmente, das 5h às 23h, no dia 4 de outubro; medida também será aplicada em caso de segundo turno

Dois homens são mortos a tiros durante madrugada de violência em Peixinhos, em Olinda

Carro foi incendiado e moradores relataram intensa troca de tiros na Comunidade do Giriquiti, na madrugada desta segunda-feira (28); polícia investiga possível relação com disputa pelo tráfico

Os lacres das urnas se rompem, os tribunais falham

Argumenta que vivemos em uma era de complexidade, na qual surgem novos riscos para as eleições, e a obra "O que é integridade eleitoral? Recontextualizando a qualidade das eleições em uma era de complexidade" oferece amplos comentários sobre o tema

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições, mas a agência argumenta que as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar

Anvisa proíbe propaganda da caneta de semaglutida Semavy após anúncios irregulares

Produtos com tarja vermelha ou preta têm publicidade proibida no país

Carteira de Identidade Nacional possibilita ter conta ouro no Gov.br

Das 64 milhões de pessoas com a Carteira de Identidade Nacional, 22 milhões fizeram upgrade

STF equipara licença de mães biológicas e adotantes; decisão se aplica ao futuro

Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a decisão se aplica tanto para empregadas via CLT quanto servidoras públicas