Alcolumbre: A promulgação da PEC da Segurança será daqui a uns 15 dias
Presidente do Senado reafirmou que redução da maioridade penal deverá ser votada ainda neste ano, mas depende de análise da Câmara
Publicado: 10/11/2026 às 17:08
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) conduz sessão (Carlos Moura/Agência Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar ainda neste ano a redução da maioridade penal. O Senado, no entanto, depende que a Câmara analise o tema.
"Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026", declarou a jornalistas, ao chegar ao Senado.
O Senado iniciou a discussão do tema, mas decidiu esperar um projeto que já vem sendo debatido pela Câmara.
PEC da Segurança
Alcolumbre disse que pretende marcar para daqui a duas semanas a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.
