Ação de Cidadania para Pessoa Idosa oferece serviços gratuitos na próxima quinta
Na inciativa, organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, também haverá atendimentos sobre negociação de dívidas, exames de saúde, emissão de documentos e reconhecimento de união estável
Justiça suspende medida protetiva de ex-deputada contra ex-prefeito de Araripina
Decisão acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e concluiu pela ausência dos requisitos que justificavam a restrição imposta ao candidato
Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes
O objetivo da Agenda 227 é sugerir políticas de democratização da saúde, educação e segurança a todas as crianças e adolescentes do país
Banco do Brasil negociou R$ 40 bilhões com o Novo Desenrola Brasil
A cifra considera as quatro frentes do programa: Famílias, Empresas, Fies e Rural, além de repactuações feitas pelos canais próprios do BB para os demais clientes
Sport anuncia a suspensão de jogo de despedida de Magrão
Segundo o clube, o projeto foi impactado pela MP que impede ações de publicidade, marketing e patrocínio relacionadas à atividade de apostas
Moraes vota contra reajuste por idade em contrato de plano de saúde firmado antes de 2004
A lei proíbe o reajuste das mensalidades por ingresso na faixa etária de 60 anos; A discussão é se essa restrição se aplica aos contratos assinados antes da lei vigorar, ou somente aos contratos firmados após 2004
Reconhecimento póstumo da identidade de gênero de pessoas trans passa a ser garantido
Retificação do registro civil após o óbito constitui instrumento de preservação da identidade, da memória e da dignidade das pessoas trans
Mendonça muda voto e mantém publicação de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
Até o momento julgamento permanece 3 a 2
TSE: com placar de 3 a 2, Floriano Marques diverge de Mendonça em voto sobre Nossa Senhora
O voto do ministro Floriano Marques foi registrado no sistema do TSE como "divirjo do relator", mas ainda não é possível saber a extensão da divergência
MPSP denuncia dois homens por falsificação de bebida que cegou mulher
Um dos acusados comercializava bebidas sem comprovação de origem
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