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HISTÓRICO

Acervo jornalístico do Diario de Pernambuco é reconhecido como Patrimônio Cultural Material do Brasil

Senadora Teresa Leitão fez relatório favorável ao Projeto de Lei na Comissão do Senado. O PL 1.205/2023 é de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP)

Publicado em: 15/10/2024 13:06 | Atualizado em: 15/10/2024 23:06

Foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 1.205, de 2023 e de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que reconhece o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco como Patrimônio Cultural Material do Brasil. O jornal, com quase 199 anos de existência, é o mais antigo em circulação no Hemisfério Sul e do mundo entre os veículos de língua portuguesa.

A senadora Teresa Leitão, relatora do projeto, votou favoravelmente e apresentou o relatório à Comissão de Educação e Cultura no dia 8 de outubro. Em seu parecer, Teresa destacou a importância histórica do acervo, afirmando que "a preservação desse acervo jornalístico seria fundamental para assegurar a preservação da história do Brasil e lembrar que a construção do nosso futuro está diretamente ligada ao conhecimento que temos do passado."

 (Foto: Marina Torres/DP)
Foto: Marina Torres/DP


O relatório da senadora Teresa Leitão destacou o mérito da proposta.

“Reconhecemos a importância ímpar do projeto. O Diário de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação no hemisfério sul e o mais antigo do mundo em língua portuguesa. Fundado em 1825, ao longo dos seus quase dois séculos de existência, o jornal registrou importantes fatos políticos, sociais e culturais do Brasil, sendo uma verdadeira fonte de informação e conhecimento sobre a história da nação”, ressaltou a relatora.

Teresa Leitão também falou aos senadores da importância do jornal para o povo pernambucano, seu prédio histórico localizado no centro do Recife, e convidou a todos para, ao visitarem o Recife, conhecerem a Pracinha do Diário, assim batizada em função da referência do jornal no estado. 

Sobre o projeto

Deputado Federal Eduardo da Fonte (Divulgação)
Deputado Federal Eduardo da Fonte (Divulgação)


O Projeto de Lei 1.205/2023 é de autoria do deputado Eduardo da Fonte e tramitou em caráter conclusivo nas comissões, sem a necessidade de votação em plenário, não recebeu emendas e passou por análise exclusiva e terminativa da Comissão de Educação e Cultura.

“Este é um marco para a preservação da nossa história. O Diario de Pernambuco é um símbolo de resistência e testemunha de fatos que moldaram o Brasil. Agora, com o acervo reconhecido como patrimônio cultural, asseguramos que sua contribuição para a memória nacional seja eternizada”, afirmou o deputado.
 
O Projeto de Lei chegou ao Senado no dia 10 de maio. A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) foi a parlamentar designada relatora do PL na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. 

Deputada Federal Maria Arraes (Divulgaçao)
Deputada Federal Maria Arraes (Divulgaçao)


No dia 13 de dezembro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei. Com a sanção do projeto, o Diario de Pernambuco pode contar com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a manutenção do seu acervo.
 
"Na condição de relatora do Projeto de Lei que reconhece o acervo do Diario de Pernambuco como Patrimônio Cultural Material do Brasil, sinto um imenso orgulho em contribuir para a preservação de uma parte fundamental da nossa história. O Diario de Pernambuco, sendo um dos jornais mais antigos em circulação no Hemisfério Sul, guarda a memória de acontecimentos que definem o nosso país", destacou a deputada federal Maria Arraes

"Ao reconhecer esse acervo como patrimônio cultural, estamos garantindo que futuras gerações tenham acesso a uma fonte rica de pesquisa e conhecimento sobre nossa cultura, nossa arte e nossa sociedade. Desejo que cada brasileira e brasileiro possa ter contato com esse tesouro histórico e que ele sirva de inspiração para a valorização e preservação da nossa identidade nacional", completou a deputada.

História
 
O Diario de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação no Hemisfério Sul e iniciou a trajetória em 7 de novembro de 1825, quando foi fundado pelo tipógrafo Antonino José de Miranda Falcão. Naquela época, Recife ainda não era a capital do Estado.

Entre 1848 e 1849, o prediórdico fez uma cobertura ampla da Revolução Praieira e se posicionou contra a escravatura já na década de 1850, 38 anos antes da abolição. Em maio de 1888, exaltou a Lei Áurea dando cinco dias de férias aos funcionários.

No aniversário de 83 anos, em 1908, o Diario de Pernambuco anexou ao título o slogan: “Jornal mais antigo em circulação na América Latina”. Na celebração dos cem anos de história, o jornal circulou com 60 páginas, trazendo em sua capa uma ilustração de autoria do pintor Manuel Bandeira.

Ao longo da trajetória, o Diario passou por repressões e censuras, tendo jornais queimados, rasgados, sede depredada e empastelamento das edições. Por conta da perseguição, o jornal deixou de circular durante alguns dias nos anos de 1911, 1912, 1931 e 1945.

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