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Justiça apresenta sugestões para resolver problemas de prédios-caixão
TJPE e TRF-5 elaboraram uma minuta com propostas para solucionar drama desse tipo de edificação no Grande Recife
Por: Marcelle Reis
Publicado em: 22/11/2023 10:22
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| A ideia é solucionar as questões que envolvem a infraestrutura desses locais para evitar tragédias. (Foto: Rafael Vieira/ DP) |
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), apresentou uma minuta com sugestões de ações a serem promovidas na Região Metropolitana do Recife em relação aos problemas estruturais dos prédios-caixão.
A reunião aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco, na terça-feira (21), com representantes da Procuradoria-Geral do Estado, das procuradorias-Gerais dos municípios de Olinda, Jaboatão, Paulista e Recife, além da Caixa Econômica Federal, Secretaria do Patrimônio da União e seguradoras.
A ideia é solucionar as questões que envolvem a infraestrutura desses locais para evitar tragédias.
Ao menos 3,3 mil prédios-caixão localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentam algum grau de risco de desabamento.
O número levantado pelo setor de engenharia civil do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) expõe o drama das mais de 40 mil pessoas que vivem nesses imóveis ameaçados.
``A proposta do Judiciário foi, desde sempre, a de propor uma solução definitiva não só através da desocupação e demolição imediata dos prédios em risco de desabamento como da construção de um plano de moradia para as famílias que convivem com o problema, que vitimou mais de 50 pessoas na RMR, a partir de uma mediação com os municípios, Caixas Seguradoras, Ministério Público de Pernambuco e Caixa Econômica Federal``, afirmou o desembargador Erik Simões.
Com isso, foi estabelecido que todos os representantes das instituições vão fazer a análise da minuta e encaminharão, até o dia 4 de dezembro de 2023, sugestões de emendas ou alterações a serem discutidas, para o e-mail do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
Já a Caixa Seguradora encaminhará proposta até a sexta-feira (24), por e-mail, ao Nupemec ou diretamente ao coordenador-adjunto do Núcleo, juiz José Alberto Freitas Filho ou ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
A SulAmérica e Caixa Seguradora apresentarão as sugestões, até o dia 7 de dezembro, a partir da ciência dos demais.
Ficou definido, ainda, que todas emendas à minuta propostas pelos órgãos serão encaminhadas de imediato para a promotora do Ministério Público de Olinda, Maísa Silva Melo de Oliveira.
A próxima reunião, no TJPE, será realizada no dia 20 de dezembro, às 9h30, na Esmape, sala Alumiar.
Situação e governo
No dia 26 de outubro deste ano, houve uma visita ao Conjunto Beira-Mar, no Janga, em Paulista.
Neste mesmo dia, o senador Humberto Costa (PT) anunciou, durante audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a ideia do colegiado de abrir uma discussão com representantes do governo do estado, prefeituras, seguradoras e movimentos sociais para tomar uma medida definitiva de forma emergencial.
Dados
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| Segundo o Itep, 133 prédios-caixões no Grande Recife estão no grau 4, o mais grave da escala de risco de desmoronamento. (Foto: Rafael Vieira/ DP) |
O número levantado pelo setor de engenharia civil do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) expõe o drama das mais de 40 mil pessoas que vivem nesses imóveis ameaçados.
Segundo o Itep, 133 prédios-caixões no Grande Recife estão no grau 4, o mais grave da escala de risco de desmoronamento. Outros mais 1.200 estão no grau 3, e mais de dois mil imóveis no grau 2 de risco.
Relembre a tragédia em Paulista
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| Em julho deste ano, o desabamento de um edifício no Janga, deixou 14 mortos. (Foto: Rafael Vieira/ DP) |
Em julho deste ano, o desabamento de um edifício no Conjunto Habitacional Beira-Mar, que fica no bairro do Janga, município de Paulista, Região Metropolitana do Recife, deixou 14 mortos.
Foram mais de 30 horas de buscas para encontrar os 14 mortos, sendo 4 mulheres, 4 crianças, 3 homens e 3 adolescentes.
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