Urbanismo
Lançado caderno preliminar do Plano Diretor do Recife
Qualquer pessoa pode consultar as propostas e opinar mudanças também
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 23/10/2018 12:07 | Atualizado em: 23/10/2018 13:31
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O caderno preliminar com as propostas da principal Lei Urbanística do Recife está disponível para consulta da população. A publicação propõe, por meio de linguagem acessível e ilustrada, ampliar as possibilidades de participação e contribuição da sociedade, constituindo-se como material para subsidiar as discussões que têm por objetivo a revisão do Plano Diretor e a construção de um pacto sobre a cidade para os próximos anos.
O caderno será discutido numa série de seis audiências públicas que serão realizadas em cada uma das Regiões Político-Administrativas (RPA) da capital. Os encontros acontecerão nos dias 29, 30 e 31 deste mês. Todo o trabalho de revião do Plano Diretor é conduzido pela Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), por meio do Instituto Pelópidas Silveira (ICPS), seu órgão técnico. As audiências acontecem em cumprimento ao processo participativo que visa a atualização desta que é a principal lei urbanística da cidade.
Os conceitos que nortearam a construção do caderno estão ancorados em cinco premissas que visam qualificar o Recife quanto cidade mais: Humana, Preservada, Sustentável, Integrada e Inovadora. O documento traça uma nova proposta para o zoneamento da cidade, obedecendo sua morfologia, que leva em consideração: ambiente natural, ambiente construído, áreas de preservação histórica e cultural, área de alagados, áreas de morro, Zonas Especiais de Interesse Social, entre outros.
O secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, diz que essa é uma oportunidade de promover a revisão do plano diretor, que é uma legislação de 2008, que prevê uma revisão a cada dez anos. "É uma forma da gente atualizar a leitura da cidade e fazer alterações necessárias para melhoria, superando desigualdades e deseiquílibrios ainda existentes para que a cidade possa caminhar de forma sustentável com qualidade urbana, ambiental e de vida para todas as pessoas", ressalta.
Temas como ordenamento territorial; instrumentos urbanísticos. zanas especiais; princípios fundamentais da política urbana, seus objetivos e diretrizes; ordenamento territorial; diretrizes setoriais da política urbana; sistemas de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação, fazem parte do documento que está sendo proposto em discussão. O secretário Antônio Alexandre lembra que qualquer pessoa pode visitar p site do plano Diretor do Recife para que qualquer pessoa possa contribuir na alteração do texto que está sendo construído. O endereço é www.planodiretordorecife.com.br.
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