Justiça
Audiência pública debate falta de unidade da DPCA em Olinda
MPPE convocou moradores e poder público
Publicado em: 13/03/2018 12:06
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta quarta-feira uma audiência pública para debater a inexistência de uma Delegacia de Polícia especializada no atendimento a crianças e adolescentes na cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Areunião, aberta ao público, será realizada a partir das 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Olinda, localizada na avenida Pan-Nordestina, 646, Vila Popular.
Além dos moradores, também foram convidados a participar representantes da administração municipal, da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), Polícias Civil e Militar, conselheiros tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e entidades da sociedade civil, a exemplo do Centro de Estudos Dom Helder Câmara (Cendhec), Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (Gajop) e Núcleo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança da UFPE.
De acordo com a promotora de Justiça Aline Arroxelas, o MPPE instaurou inquérito civil com a finalidade de investigar a ausência de unidade policial especializada no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência e nas ocorrências de adolescentes em conflito com a lei. O assunto chegou a ser discutido com representantes da SDS em reunião realizada na sede do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), em 29 de agosto de 2017, mas não houve solução.
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