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Opinião
É preciso reconstruir o Bolsa Família

Milton Coelho
Deputado Federal

Publicado em: 08/04/2021 03:00 Atualizado em: 08/04/2021 05:45

Vivemos tempos difíceis, sob um governo que atua fomentando a morte. Atingimos em março o pior momento da pandemia da Covid-19 no Brasil, mês em que praticamente 60 mil vidas foram levadas pela doença. E, ao que indicam os especialistas, abril não promete ser diferente. Como se este contexto de saúde pública já não fosse tremendamente assustador, temos ainda de lidar com um outro flagelo, o flagelo da fome, que tira a dignidade de milhões de famílias brasileiras.

Segundo pesquisa recente coordenada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, em dezembro de 2020, 116,8 milhões de brasileiros não tinham acesso permanente e adequado a alimentos – mais da metade de nossa população! E o dado mais alarmante: a fome cresceu quase 30% nos últimos dois anos. São 19 milhões de brasileiros que enfrentam a fome em seu dia a dia, sendo que 7,7 milhões destas pessoas estão no Nordeste.

Se o governo federal age para fazer crescer esta tragédia, é preciso que o Congresso Nacional seja cada vez mais firme em contê-la. Isso requer, claro, investimento em vacinação massiva e ampliação do valor do Auxílio Emergencial. Mas requer também que consigamos olhar para o futuro e reconstruir nossas estratégias de combate à fome, principalmente o Programa Bolsa Família, que tem sido destruído pela gestão de Bolsonaro.

Durante anos, o Programa Bolsa Família, com um custo de menos de 0,5% do PIB, foi capaz não só de extinguir a fome, mas também de fortalecer o acesso dos mais vulneráveis à renda, saúde e educação. No entanto, desde 2019 o programa está à míngua: sem nenhum tipo de reajuste e com milhões de pessoas esperando na fila. Quando este Auxílio Emergencial, que já é muito baixo, acabar, o cenário de miséria será ainda mais desolador.

Para evitar que isto aconteça, temos atuado na Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica, da qual sou coordenador, e pessoalmente protocolei o Projeto de Lei nº 1053/2021, que reconduz o Bolsa Família a seu lugar no combate à pobreza. Com este PL, as filas no Bolsa Família ficam impedidas e o benefício médio do Programa salta de cerca de R$ 190 mensais por família para R$ 327. Mais ainda, o projeto define que não é mais o presidente que reajusta o Bolsa Família quando bem entender: o reajuste passa a ser anual para recompor a inflação, tanto no valor do benefício, quanto na linha de pobreza que é usada para definir quais famílias têm direito ao programa.

Com a aprovação deste Projeto de Lei, faremos com que o Bolsa Família possa não só retomar sua importância, mas avançar e se afirmar como política de Estado, como uma conquista da sociedade e um direito dos milhões de brasileiros que dele necessitam. E daremos ao governo o claro recado de que o Congresso Nacional não compactua com a miséria e a fome que hoje devastam nosso país.

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