Justiça francesa confirma arquivamento de caso que desencadeou o genocídio de Ruanda

O Tribunal de Apelação de Paris confirmou nesta sexta-feira (3) o arquivamento, após 20 anos de investigação, do caso sobre o atentado contra o avião do presidente ruandês Juvénal Habyarimana, que provocou o genocídio em Ruanda que matou 800.000 pessoas em 1994.

Após seis meses de deliberações, os magistrados da câmara de instrução do Tribunal de Apelação confirmaram a decisão dos juízes antiterroristas, que ordenaram em 21 de dezembro de 2018 o arquivamento do processo contra nove membros ou ex-integrantes do entorno do atual presidente de Ruanda, Paul Kagame.

Os advogados da família Habyarimana e os parentes dos membros franceses da tripulação do avião anunciaram que pretendem recorrer contra a decisão.

Ruanda chamou o processo de "completa farsa".

Sem a perspectiva de um julgamento imediato, as partes civis esperavam no mínimo que o tribunal ordenasse a reabertura da investigação, para que a justiça francesa conseguisse obter um relatório secreto de 2003 do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), que atribuía a responsabilidade do ataque ao clã Kagame.

A investigação foi iniciada na França em 1998 a pedido das famílias dos membros franceses da tripulação.

"É uma decisão que não nos surpreende, infelizmente, mas isto não encerra a luta das partes civis, o combate de uma vida", reagiu Philippe Meilhac, advogado de Agathe Habyarimana, a viúva de Juvénal Habyarimana, após a audiência.

Ele denunciou "uma conotação política onipresente" no processo, citando palavras recentes do presidente Kagame.

"Querer reabrir um caso encerrado é querer criar problemas", afirmou o governante esta semana.

O caso abala as relações diplomáticas entre França e Ruanda há mais de 20 anos.

Em 6 de abril de 1994, o avião com Juvénal Habyarimana, da etnia majoritária hutu, foi derrubado em Kigali, por pelo menos um míssil. O atentado também matou o presidente do Burundi, Cyprien Ntaruamira, outro hutu.

O ataque acabou com o frágil processo de paz e é considerado o detonador de um genocídio que deixou mais de 800.000 mortos em três meses, segundo a ONU, principalmente da minoria tutsi.

Para os advogados de defensa, Léon-Lef Forster e Bernard Maingain, a decisão de 64 páginas "é um passo fundamental".

"Falar de satisfação seria ir longe demais, mas já é um passo, o que é uma forma de alívio", declarou Forster, lamentando um recurso no tribunal de cassação que, para ele, representa uma nova "manobra dilatória" das partes civis.

Quem foi o autor do disparo mortal contra o avião presidencial? Os investigadores franceses privilegiaram durante muito tempo a responsabilidade dos rebeldes tutsis, liderados por Paul Kagame (que virou presidente do país em 2000), antes de apontar um envolvimento de extremistas hutus, que desejavam o afastamento de um presidente que consideravam muito moderado.