Nesta quinta

Lei Rouanet é tema de palestra na Fiepe

O Diario de Pernambuco, em parceria com a Azevedo Produções, lança uma plataforma na qual pretende ajudar empreendedores culturais e empresários

Publicado em: 23/08/2018 09:41 | Atualizado em: 23/08/2018 09:50

Em Parceria com Diario, empresários discute a lei nesta quinta na Fiepe. Imagem: Thalita Tavares/DP

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, José Martins, está nesta quinta-feira (23) na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) conversando com empresários locais num encontro que visa esclarecer a Lei Rouanet. A lei é um incentivo fiscal que estimula movimentos, artistas e grupos culturais através da “troca” de uma parcela do imposto de renda de empresas instaladas no Brasil. Na prática, as marcas que buscam melhorar seus projetos de responsabilidade social e tenham interesse em incentivar a cultura do estado podem destinar um percentual (4%) do que pagam de imposto de renda para patrocinar músicos, atores, compositores, escritores, desenhistas, além de projetos de festivais e equipamentos públicos ligados à cultura. Tudo isso sem ter nenhum gasto a mais em seus orçamentos. Em Pernambuco, além dos próprios benefícios da lei, esses empresários ganharam uma nova vantagem com o DP Cultura, plataforma que está sendo lançada hoje, pelo Diario de Pernambuco e Azevedo Produções.

A ideia do novo produto é ajudar os empreendedores pernambucanos a “perder o medo” da lei, oferecer todo o acompanhamento técnico dos projetos que estão concorrendo ao benefício, selecionar artistas que representem a cultura local e ajudá-los a gerir os valores captados. Como contrapartida, o Diario fica sendo o destino do percentual de mídia dos projetos e a Azevedo Produções entra como produtora executiva. “Os empresários e os artistas que buscarem o DP Cultura não terão nenhum gasto. E, além do fomento à cultura, todos ganharão muita mídia porque em cada apresentação vai estar o nome e a marca deles, teremos cobertura de eventos culturais nas redes sociais com exposição da marca, matérias sobre o assunto, comerciais, tudo isso gera uma divulgação e uma imagem muito positiva”, reforça Patrícia Azevedo, da Azevedo Produções. Segundo ela, o maior desafio é a falta de conhecimento sobre a lei. “A maior parte das empresas pode participar, basta estar na categoria Lucro Real e não Lucro Presumido na declaração do imposto”, completa.

Secretário executivo do Ministério da Cultura, José Martins.

Roberto Azoubel, chefe executivo da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), concorda com Patrícia e afirma que a utilização do benefício está concentrada no Sudeste do Brasil e, com isso, as demais regiões estão perdendo. “A gente tem 78,8% de todos os projetos na Lei Rouanet no Sudeste e 13,7% no Sul. Ou seja, eles usam 92,5% dos benefícios dessa legislação. No Nordeste, o valor fica em 4,9%, com 1,64% no Centro-Oeste e 0,92% no Norte. É uma distorção muito grande e a gente está fazendo todos os esforços possíveis para começar a reverter isso. O evento é um dos passos nessa direção”, detalha. Azoubel revela ainda que, apesar da captação em Pernambuco ser aquém do que deveria, em 2017 o estado conseguiu R$ 18,9 milhões em projetos e ficou na sétima posição no ranking nacional, sendo o primeiro lugar nos estados do Nordeste em captação pela lei Rouanet.

O segundo passo do DP Cultura será lançar o edital de chamada para os artistas e agentes da economia criativa apresentarem suas ideias. Uma comissão está sendo formada para avaliar as propostas que serão selecionadas através do Grupo R2, responsável pelo Diario, e a Azevedo Produções. O encontro da Fiepe ocorre das 8h30 às 10h e é aberto aos empreendedores do estado.
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