Entenda o que é laqueadura e quem pode fazer no Brasil

A laqueadura tubária vem ocupando espaço no debate público nos últimos dias, levantando dúvidas sobre quem pode optar pelo procedimento e quais são as regras para a esterilização voluntária no Brasil. A laqueadura tubária é "uma intervenção cirúrgica que consiste na obstrução das tubas uterinas, impedindo a fertilização dos óvulos pelos espermatozoides", nas palavras da nota técnica adotada pelo Ministério da Saúde. 

A legislação permite a esterilização voluntária para mulheres com mais de 21 anos, mas abre exceção para maiores de 18 anos que já tenham pelo menos dois filhos. Não é necessária autorização do cônjuge ou parceiro.

Em Pernambuco, 7.469 procedimentos foram realizados entre janeiro e julho de 2026, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Do total, foram 2.421 laqueaduras tubárias, 920 realizadas na mesma internação de parto normal e 4.128 cesarianas com laqueadura tubária.

No Sistema Único de Saúde (SUS), a laqueadura é oferecida dentro das regras do planejamento familiar. É necessário respeitar o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade de fazer e a realização da cirurgia. “É um procedimento praticamente irreversível. Por isso que é importante dar esse intervalo para a pessoa realmente refletir e pensar se realmente quer aquilo”, explica a ginecologista e obstetra Luiza Rocha.

"A chance é pequena, mas existem alguns procedimentos que podem reverter. É raro, é muito difícil (a reversão)", ressalta a médica. 

Como o procedimento é realizado?

A laqueadura pode ser feita por cirurgia aberta, videolaparoscopia ou durante o período do parto, desde que os requisitos legais sejam cumpridos. Após um parto normal, por exemplo, a esterilização pode ser realizada por uma pequena incisão próxima ao umbigo.

“É bem interessante você ter o parto normal, garantindo os benefícios tanto maternos quanto fetais, e no mesmo internamento realizar a laqueadura tubária periumbilical”, afirma Luiza. A especialista ressalta, porém, que a cesariana não deve ser realizada exclusivamente para fazer a laqueadura.

“A cesariana é uma cirurgia de grande porte, com vários riscos. Fazer uma cesárea única e exclusivamente para laqueadura deve ser desencorajado. É certo se a paciente tem alguma indicação por algum outro motivo e aproveita o tempo cirúrgico”, diz.

Como é a recuperação?

O tempo de recuperação depende da técnica utilizada. De acordo com Luiza, procedimentos por videolaparoscopia costumam permitir uma recuperação mais rápida. Já a cirurgia aberta exige um período maior de afastamento das atividades, de pelo menos 15 dias, segundo a médica.

No caso da laqueadura periumbilical realizada após parto normal, a recuperação tende a ser mais rápida, devido ao tamanho menor da incisão. A SES-PE informa que a laqueadura tubária é disponibilizada pelo SUS e que os procedimentos seguem os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Esterilização sem consentimento é crime

Vale lembrar que a legislação brasileira não permite a realização de esterilização cirúrgica sem o consentimento da pessoa. A Lei nº 9.263/1996 determina que o procedimento depende de manifestação expressa da vontade, registrada em documento escrito, após a paciente ser informada sobre os riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de reversão e alternativas contraceptivas.

A realização da esterilização em desacordo com essas regras é considerada crime e pode resultar em pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 15 da lei. A norma está disponível na íntegra na Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regulamenta o planejamento familiar no Brasil.

Unidades que possuem habilitação junto ao Ministério da Saúde para o procedimento de laqueadura em Pernambuco:

• APAMI de Vitória de Santo Antão
• Casa de Saúde e Maternidade Josefa Cavalcanti de Petribu
• Centro Hospitalar Santa Maria
• Centro Médico Hospitalar de Camaragibe
• Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
• FGH
• H G G Dr. Paulo da Veiga Pessoa
• HOMUPE
• Hospital Agamenon Magalhães
• Hospital Barão de Lucena
• Hospital Belarmino Correia
• Hospital Cel. Álvaro Ferraz
• Hospital das Clínicas
• Hospital de Maternidade João Pereira de Andrade
• Hospital Distrital Jailton Messias de Albuquerque
• Hospital do Tricentenário
• Hospital Dom Malan
• Hospital Dr. Alberto de Oliveira
• Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar
• Hospital Dr. José Carlos de Santana
• Hospital Dr. Lídio Paraíba
• Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra
• Hospital e Maternidade Municipal Olímpio M. Gouveia Lins
• Hospital e Maternidade Santa Maria
• Hospital e Maternidades Petronila Campos
• Hospital Ermírio Coutinho
• Hospital Evangélico de Pernambuco
• Hospital Geral Alfredo Alves de Lima
• Hospital Geral Virgínia Colaço Dias
• Hospital Infantil Palmira Sales
• Hospital Jesus Pequenino
• Hospital João Murilo e Policlínica de Vitória
• Hospital Maria Alice Gomes Lafayette
• Hospital Maria Rafael de Siqueira
• Hospital Memorial de Pernambuco
• Hospital Memorial Guararapes
• Hospital Memorial Jaboatão
• Hospital Memorial Petrolina
• Hospital Mendo Sampaio
• Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso
• Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro
• Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves
• Hospital Municipal das Vertentes Evaristo Ferreira Filho
• Hospital Municipal de Abreu e Lima
• Hospital Municipal de Paudalho
• Hospital Municipal Dr. João Coutinho
• Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes de Alencar
• Hospital Municipal Elizabeth Barbosa
• Hospital Municipal Eulina Silva Lócio de Alencar
• Hospital Municipal José Henrique de Lima
• Hospital Municipal Josefa Eusebia da Rocha
• Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira
• Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues
• Hospital Municipal Monsenhor Angelo Sampaio
• Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz
• Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima
• Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão
• Hospital Nair Alves Raimundo
• Hospital Professor Agamenon Magalhães
• Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa
• Hospital Regional de Palmares Dr. Silvio Magalhães
• Hospital Regional Dom Moura
• Hospital Regional Dr. Benevolo Wanderley do Amaral
• Hospital Regional Emília Câmara
• Hospital Regional Fernando Bezerra
• Hospital Regional Inácio de Sá
• Hospital Regional Júlio Alves de Lira
• Hospital Regional Ruy de Barros Correia
• Hospital São José
• Hospital São Luiz
• Hospital Senador Antônio Farias
• HVU Hospital Vale do Una
• IMIP
• Intensiva Day Hospital
• Maternidade Brites de Albuquerque
• Maternidade Mãe Lídia
• Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos
• Maternidade Santa Dulce dos Pobres
• Max Day Hospital
• Neurocardio
• Unidade Hospitalar de Igarassu
• Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca
• Unidade Mista Belarmino L. P. Melo
• Unidade Mista Dr. José Múcio Monteiro
• Unidade Mista Francisco de Assis Chateaubriand
• Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti
• Unidade Mista Maria Eliziaria Paes
• Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima
• Unidade Mista São José Dr. Rinaldo Pacheco Vaz
• US 153 Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques
• US 165 Maternidade Bandeira Filho
• US 167 Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima
• US 411 Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha