Após morte de jovem, MPPE investiga obra que seria ligada a vice-prefeito de Lagoa dos Gatos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar se a Prefeitura de Lagoa dos Gatos deixou de fiscalizar de forma adequada a obra de um frigorífico supostamente pertencente ao vice-prefeito do município, Elizeu de Souza Maia. A apuração também busca esclarecer se houve tratamento privilegiado ao imóvel, onde parte da estrutura desabou no dia 22 de abril, provocando a morte de uma jovem de 21 anos e deixando outra pessoa ferida.

De acordo com a portaria publicada pelo MPPE, o procedimento apura eventual responsabilidade civil e administrativa do município por possíveis falhas na fiscalização da obra. O documento destaca ainda a necessidade de investigar a suspeita de favorecimento, considerando que o estabelecimento seria de suposta propriedade do vice-prefeito.

Segundo o Ministério Público, a reforma era realizada em uma área de circulação de pessoas sem isolamento, sinalização ou interdição adequados. As circunstâncias levantam dúvidas sobre a regularidade da obra, incluindo a existência de alvarás, licenças e de responsável técnico.

O MPPE ressalta que o inquérito civil é independente da investigação criminal conduzida pela Polícia Civil, responsável por apurar as circunstâncias do desabamento que matou Gisele Araújo de Moura Souza.

Como parte das diligências, o Ministério Público requisitou à Polícia Civil informações sobre o andamento do inquérito, além de cópias dos laudos periciais e necroscópicos produzidos.

A Promotoria também solicitou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras documentos relacionados ao licenciamento do frigorífico, incluindo alvarás de reforma e funcionamento, autos de infração, notificações, eventuais embargos e informações sobre as ações de fiscalização realizadas no local.

Já a Defesa Civil de Lagoa dos Gatos deverá encaminhar os laudos de vistoria técnica, autos de interdição e pareceres elaborados após o acidente. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) foi oficiado para informar se existe Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada para a reforma. O prazo inicial para conclusão do inquérito é de um ano.

Relembre o caso

O desabamento aconteceu na tarde de 22 de abril e Gisele Araújo de Moura Souza, de 21 anos, morreu após ser atingida por uma parede que caiu enquanto passava pela entrada de um frigorífico em Lagoa dos Gatos.

O frigorífico funcionava na parte de trás do terreno, enquanto a estrutura localizada na frente passava por reforma. Para acessar o estabelecimento, clientes e funcionários precisavam atravessar a área em obras. Foi durante esse percurso que a parede desabou sobre a jovem.

Outra pessoa ficou ferida, recebeu atendimento em uma unidade de saúde do município e, posteriormente, foi transferida para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

Após o acidente, a Defesa Civil isolou a área e informou que realizaria avaliações técnicas para verificar as condições da estrutura e a regularidade da obra.

O Diario de Pernambuco tentou contato com a Prefeitura de Lagoa dos Gatos, mas não obteve retorno.