TJPE proíbe realização de festa eletrônica marcada para este sábado (30) no Dona Lindu

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar proibindo a realização do evento de música eletrônica AUMMA - Galeria 30.05, que está marcado para acontecer neste sábado (30), na Galeria Janete Costa, situada no interior do Parque Dona Lindu.

Oito condomínios, todos localizados no bairro de Boa Viagem, no entorno do parque, entraram com uma ação para o cancelamento da festa. De acordo com o processo, os moradores alegam que o Parque Dona Lindu está inserido em uma área predominantemente residencial e que a realização de eventos com sonorização amplificada no local vem gerando reclamações reiteradas dos moradores da vizinhança.

“Sustentam que a problemática já foi objeto de discussão perante o Ministério Público de Pernambuco, inclusive em audiência pública realizada em outubro de 2025, ocasião em que foram destruídos os impactos da poluição sonora decorrente de eventos promovidos naquele equipamento público”, cita o documento.

Segundo aponta o texto do processo, embora a Prefeitura do Recife tenha divulgado oficialmente que a ordem sonora vigoraria das 19h do dia 30/05/2026 até às 02h do dia 31/05/2026, a divulgação do evento em plataformas eletrônicas e redes sociais indicando funcionamento até aproximadamente 6h30 ou 7h da manhã de domingo. 

“Ainda assim, sustenta-se que a Galeria Janete Costa não possui tratamento acústico adequado para a realização de eventos musicais de grande porte, especialmente com música eletrônica amplificada, prejudicando a influência de ruídos para os sons vizinhos. Fundamentos,assim, violação ao direito ao sossego, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como omissão da Administração Pública no dever de fiscalização e controle da atividade licenciada”, pontua o processo.

Procurada pela reportagem do Diario, a assessoria de comunicação da Galeria Janete Costa informou que não irá se manifestar, pois apenas locou o espaço e não é responsável pela festa.

A produção do evento também foi procurada e respondeu que até o presente momento, a festa está mantida. "Do nosso lado, todas as licenças e alvarás estão em dia. A direção do parque e da galeria está verificando o suposto processo. Quando tivermos uma atualização sobre isso, faremos um comunicado no Instagram”, continua o comunicado.

A festa propõe uma experiência que une arte, arquitetura, música eletrônica e projeções de luz. Os preços dos ingressos, que segundo as redes sociais do evento já teriam sido 95% vendidos, variam de R$ 250 (entrada individual) a R$ 9.999,99 (sidestage), uma espécie de palco secundário.

*Esta matéria pode ser atualizada a qualquer momento.