Justiça reduz pena de médico acusado de estuprar mulheres em unidades de saúde do Recife

A 1ª Câmara Criminal do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reduziu, na última quarta-feira (10), a pena do médico ortopedista e traumatologista Kid Nélio Souza de Melo, acusado de abusar sexualmente de pacientes em unidades de saúde do Recife. De forma unânime, os desembargadores reajustaram a pena de quatro anos e seis meses para três anos, um mês e dez dias de reclusão.

Kid Nélio foi preso preventivamente em 2018. Após a divulgação do caso, várias mulheres procuraram a polícia para denunciar que foram estupradas pelo médico. Ao menos 12 mulheres protocolaram boletim de ocorrência à época.

O caso julgado pela 1ª Câmara Criminal do Recife se refere a uma das vítimas, apalpada durante consulta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, em 2017. Por esse episódio, Kid Nélio foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude.

Denúncia

Segundo a denúncia, a vítima se dirigiu à unidade de saúde com dores no pé esquerdo, devido a uma possível torção.

Durante a consulta, o acusado teria escorregado as mãos pelo corpo da paciente, "chegando, inclusive, muito perto da sua genitália", segundo os autos.

Em seguida, ele teria apalpado os seios da paciente e a abraçado por trás, "não disfarçando a excitação sexual". Por fim, o homem também apalpou as nádegas dela.

"Naquela ocasião, a vítima, tendo a nítida certeza de que estava sendo submetida a um falso exame, (...) resolveu se afastar do acusado, ficando próxima a uma maca", diz a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Kid Nélio receitou uma dipirona injetável, que a vítima se recusou a tomar por medo de voltar ao consultório medicada e ainda mais vulnerável.

"Diante disso, a vítima retornou ao consultório do acusado e, sem entrar na sala, pediu que o mesmo lhe desse alta, afirmando que havia se negado a tomar a Dipirona injetável, tendo o mesmo lhe questionado como ela poderia obter alta se não havia sido medicada, ocasião em que a mesma, em pânico, afirmou que queria apenas ir embora para casa", destaca o MPPE.

A mulher revelou o ocorrido apenas para duas amigas. Após ver a notícia de que uma vítima havia sido estuprada na UPA da Imbiribeira, ela foi à Secretaria da Mulher buscar orientação.

Revisão da pena

Ao avaliar o pedido da defesa, o desembargador relator concordou com a decisão de primeiro grau, que aplicou valoração negativa sob o argumento de "premeditação" e "aproveitamento da fragilidade da vítima".

"O delito foi perpetrado no interior de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ambiente custeado por recursos públicos e destinado à prestação de cuidados médicos e que impõe ao profissional conduta pautada por ética, zelo e proteção ao paciente", destaca o desembargador.

Entretanto, ao recalcular o aumento da pena, ele fixou a pena-base em dois anos e oito meses de reclusão, enquanto no primeiro grau ficou fixada em três anos.

Ele também concordou com a segunda fase da dosimetria, que aplicou a agravante de violação de dever inerente à profissão, resultando na pena total de três anos, um mês e dez dias de reclusão em regime semiaberto.

A defesa de Kid Nélio foi procurada, mas não emitiu posicionamento até a publicação.

Condenações

A Justiça de Pernambuco já condenou Kid Nélio a 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelo estupro de outras duas vítimas. A sentença foi proferida pela 17ª Vara Criminal do Recife em 30 de janeiro.

Kid Nelio é natural do Rio Grande do Norte. Dos 12 abusos denunciados, sete ocorreram na UPA e cinco em um hospital particular da capital.

O primeiro ocorreu em 16 de agosto de 2016 e o último em 21 de fevereiro de 2018. A idade das mulheres varia de 18 a 38 anos. Foi a mais jovem que tomou a iniciativa de denunciar, no mesmo dia em que foi abusada, desencadeando a sequência de queixas.