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Vereador quer proibir "doutrinação e apologia ao comunismo" em escolas e espaços coletivos no Recife

Especialistas avaliam que medida seria inconstitucional e eleitoreira

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6x1

Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Nova lei reserva vagas em habitacionais para mulheres vítimas de violência no Recife; entenda

Política municipal ‘Recife pela Vida das Mulheres' visa estabelecer diretrizes para o enfrentamento e a prevenção da violência contra a mulher na capital

Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

Presos podem ser enviados para presídios de segurança máxima

Prefeitura do Recife encaminha à Câmara Municipal projeto de lei com mudanças no ITBI

Proposta visa simplificar a forma como o ITBI é calculado e faz parte do projeto de modernização tributária da prefeitura

Academias no Recife podem ser obrigadas a colocar placas com orientações de primeiros socorros

Segundo o Projeto de Lei 414/2025, de autoria do vereador do Recife Eriberto Rafael (PSB), as placas devem conter instruções de orientações iniciais em casos de engasgo, desmaio, parada cardiorrespiratória e fraturas

Secretário do governo Lula critica novo texto de projeto Antifacção

O texto havia sido originalmente proposto pelo governo federal, mas foi alterado no Congresso

Alepe aprova Projeto de Lei que reforça combate à violência nos estádios de Pernambuco

Projeto reúne cinco propostas e prevê câmeras, biometria facial e cadastro de torcedores organizados

Presidente da Câmara do Recife promulga criação do Dia do Combate à Cristofobia

O projeto estabelece o dia 5 de Junho com uma data para realização de eventos públicos de oposição a qualquer tipo de violência contra cristãos