Tudo sobre projeto-de-lei

Vereadora apresenta projeto de lei que impede contratação de artistas acusados de xenofobia no Recife

Iniciativa de Jô Cavalcanti foi motivada por contratação da dupla sertaneja Jorge e Mateus para a programação do Réveillon do Recife

03/11/2026 às 19:31

Qualificação de profissionais que atendem pessoas com autismo preocupa famílias em Pernambuco

Projeto de lei em tramitação na Alepe busca estabelecer critérios para a formação de profissionais que atuam com intervenções baseadas na ABA

25/09/2026 às 14:37

Polícia Federal encontra três emendas no celular de Vorcaro apresentadas por Efraim Filho

Projeto de Lei 412/2022 protocolado pelo senador do PL-PB criou as bases do mercado regulador de carbono no Brasil

31/07/2026 às 12:43

Aumento do teto de faturamento do MEI e ampliação de contratações devem gerar mais empregos

Segundo dados da Receita Federal, Pernambuco tem o total de 522.402 MEIs formalizados. No país, são 13 milhões de microempreendedor individual

05/07/2026 às 22:00

Lula sobre ampliação do MEI: "Corrige uma defasagem histórica"

Projeto prevê reajuste escalonado até 2028 para aumento de até R$ 140 mil do limite de faturamento, além de permitir duas contratações de funcionários

29/06/2026 às 17:42

Câmara dos Deputados recebe Projeto de Lei do governo federal que amplia limite do MEI

Proposta amplia limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028

29/06/2026 às 15:45

Projeto de lei propõe dar nome de Raimundo Carrero a escola em Salgueiro

Homenagem ao escritor sertanejo foi apresentada pelo deputado Luciano Duque e prevê renomear unidade estadual de ensino no município onde o autor nasceu

18/06/2026 às 20:36