Comissão aprova projeto que cria protocolo contra racismo e misoginia nas redes de ensino

Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou PL que institui protocolo para situações de discriminação (Foto: Mariana Leal/Divulgação)

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que institui um protocolo de atendimento para situações de discriminação, como racismo e misoginia, além de outras formas de preconceito nas redes de ensino.

De autoria da senadora Teresa Leitão (PT), o PL de número 4.403/2024 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o projeto prevê a capacitação de professores e demais profissionais da educação para identificar e enfrentar práticas discriminatórias.

Além disso, prevê a disponibilização de materiais pedagógicos e a criação de espaços permanentes de diálogo e reflexão voltados à promoção da igualdade e do respeito à diversidade.

Na avaliação de Teresa Leitão, o projeto busca enfrentar situações que ainda persistem nas escolas brasileiras. “É um projeto que trata de fatos concretos e que, infelizmente, ainda existem, mas sobre os quais precisamos atuar para superá-los”, afirmou.

Durante a discussão da matéria, o senador pelo Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT), declarou apoio à iniciativa. “A escola deve ser um espaço de aprendizagem, respeito, acolhimento e proteção. Educar é também ensinar o respeito. Nenhuma escola pode ser território livre para o preconceito”, disse.