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Justiça Federal autoriza derrubada de muro em Maracaípe, no litoral sul de Pernambuco

Segundo a decisão da Justiça Federal, o proprietário do terreno e responsável pela construção do muro no Pontal de Maracaípe tinha até esta quinta (25) para realizar a retirada da barreira, o que não aconteceu

Ministros do STF liberam parte do pagamento de penduricalhos de magistrados

Decisão dos ministros se refere às verbas adquiridas antes de março de 2026, quando foram definidas as novas regras

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de estuprar e filmar enteada de 3 anos em Jaboatão

Mãe da criança encontrou os vídeos. Ela também relatou que a filha estava com medo de ficar a sós com o padrasto.

Justiça decide manter líder do Comando Litoral Sul em presídio federal

Segundo a Justiça pernambucana, o retorno de "Bambam", suposto líder do Comando Vermelho no Estado ao sistema penitenciário estadual potencializaria os confrontos e a coordenação de ordens violentas

STF rejeita recurso e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Em fevereiro deste ano, o colegiado decidiu pela condenação dos participantes do crime.

Partidos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral

Análise realizada pela Justiça Eleitoral permite verificar a regularidade das receitas arrecadadas, a legalidade das despesas efetuadas e o cumprimento das regras de contabilidade e finanças partidárias

Justiça determina que Prefeitura de Carpina adote medidas emergenciais no mercado público

Decisão da Justiça se baseia nas vistorias realizadas no mercado público de Carpina que apontaram graves cenários de insalubridade e risco à segurança

Justiça de SP decreta prisão preventiva de 3 suspeitos pela morte de jovem em rope jump

Prisão preventiva não tem prazo e pode ser mantida enquanto as autoridades judiciárias julgarem necessário

Defesa de Monique deixa caso Henry Borel em meio a disputa sobre perdão

A chegada de um novo advogado para a equipe e "legítima incompatibilidade de estratégias defensivas" fez com que uma das advogadas optasse por deixar o caso

Justiça italiana aponta parcialidade de Moraes como motivo para anular extradição de Zambelli

Decisão diz que Moraes atuou sob "dupla veste", como julgador e de pessoa afetada pelo crime imputado a Zambelli