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Ministro da Justiça defende enfraquecimento econômico de facções

Segundo ele, o enfrentamento ao crime organizado exige não apenas a responsabilização criminal de seus integrantes, mas também a identificação e o bloqueio das estruturas financeiras que sustentam suas atividades

Justiça proíbe Uber de cobrar taxa para motoristas aceitarem corridas

Para o Ministério Público, a obrigatoriedade do novo modelo e as regras sobre validade do passe e falta de reembolso transferiram riscos da plataforma para os motoristas

Redes pedem que PF investigue Nikolas por divulgação de laudo falso

Cobrança relembra laudo falso publicado pelo deputado sobre suas interações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Justiça dá 15 dias para despejo de lutador preso por agredir vizinhas e autoriza uso da força

Lutador está preso e retirada dos pertences deverá ser realizada por pessoa previamente identificada ou sofrerá despejo compulsório

Justiça Federal desiste de pedir R$ 208,9 milhões para penduricalhos

CJF afirma ter encontrado recursos no próprio orçamento para custear pagamentos; pedido de R$ 324 milhões do Ministério Público segue em análise no STF

Justiça suspende novas regras que ampliaram aceitação de VR e VA em maquininhas

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT). A União poderá recorrer da decisão

Ministro Og Fernandes, do STJ, manda incluir desembargadora foragida em Portugal na difusão vermelha da Interpol

Semanas antes de ser condenada a 14 anos de prisão por corrupção em casos de venda de sentenças, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do TJ-BA, fugiu do País rumo a Portugal

TJPE anuncia programa que pretende levar serviços judiciários a todos os municípios de Pernambuco

A iniciativa visa aproximar os serviços judiciais da população e assegurar a presença do poder judiciário

Justiça do RJ mantém prisão de lutador que agrediu vizinhas

Lucas Gomes responde por tentativa de feminicídio

Justiça suspende decisão que autorizava retomada de casas de apostas

Na decisão, o desembargador afirmou que a MP do governo deve ser seguida de maneira "uniforme" por todas as bets.