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Lula quer novo critério de indicação de ministros ao STF e sugere criação de conselho

Sugestão do presidente e candidato à reeleição pelo PT é que haja a criação de um conselho com entidades da área jurídica para avaliar as indicações, não apenas a indicação do presidente

Em entrevista, Lula afirma que quer "polícia especial" contra o crime organizado

O presidente e candidato à reeleição pelo PT reforçou ainda que, se reeleito, seu governo vai criar um ministério exclusivo para tratar do tema segurança pública, hoje sob responsabilidade do Ministério da Justiça

Náutico tem pedido de suspensão da alienação da garagem de remo indeferido

A decisão ocorreu no Superior Tribunal de Justiça e alegou que o Náutico não impugnou o negócio jurídico no prazo legal

Aos 103 anos, PM aposentado é condenado por matar homem durante discussão de casal em Salvador

Emiliano Melo dos Santos, que tinha 98 anos na época do crime, foi condenado a 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto em prisão domiciliar humanitária por conta da idade avançada

Justiça determina revisão de indenização de R$ 2,5 bi a usina que vendeu crédito ao Master

Determinação atende a pedido da AGU; nesta quarta (23), o CNJ cancelou 16 precatórios de usinas que compraram créditos do banco e determinou devolução de mais R$ 4,7 bi aos cofres públicos

TCE-PE manda ex-secretários de Feira Nova devolverem R$ 614 mil

Valor foi imputado pelo TCE-PE a ex-secretários de Feira Nova por pagamentos considerados irregulares em contratos de combustíveis e locação de veículos entre 2022 e 2024

Justiça manda AGU comprovar competência para representar Janja em ação sobre decreto do Planalto

Decisão da 21ª Vara Federal de Brasília dá 15 dias para o órgão apresentar documentos sobre a representação da primeira-dama; ação questiona decreto que amplia estrutura de apoio a Rosângela Silva

Justiça proíbe candidato a deputado Léo do Ar gravar propaganda na Câmara de Gravatá

Em caso de descumprimento, multa será de R$ 10 mil por ato. Decisão determina preservação de imagens e manda apurar se vídeo foi gravado na Sala da Presidência

Universitária de 22 anos é encontrada morta em condomínio em Fortaleza; família cobra respostas

Isabelle Caracristi foi encontrada morta no dia 13 de setembro, na Aldeota; causa do óbito ainda não foi esclarecida e caso é investigado pela Polícia Civil

Justiça suspende direito de resposta dado a Raquel Lyra sobre salário de procuradora

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral havia concedido 1 minuto de resposta à governadora contra críticas da campanha de João Campos