Priscila Krause afirma que impasse no TCU trava avanço da Transnordestina em Pernambuco

Vice-governadora Pricila Krause (Rafael Vieira/DP Foto)

O governo de Pernambuco atribui ao Tribunal de Contas da União (TCU) o principal entrave para a retomada das obras do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) afirmou que o Estado e o governo federal atuam para solucionar o impasse e disse esperar que o processo seja destravado para permitir o avanço do empreendimento.

"O primeiro passo foi conseguir que o ramal de Pernambuco, que é o ramal Salgueiro-Suape, voltasse para o projeto da Transnordestina. Depois, nós conseguimos a decisão política do governo federal de que essa obra seria retomada como uma obra pública, inicialmente com recursos públicos", declarou.

As obras da Transnordestina em Pernambuco se arrastam há cerca de uma década. O trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape chegou a ficar fora do projeto original da ferrovia, mas foi reinserido durante a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD). Apesar disso, a retomada dos serviços foi adiada mais de uma vez.

Em maio deste ano, o Tribunal de Contas da União determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. suspendessem novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do ramal. Na ocasião, a área técnica do tribunal apontou a inexistência de estudos técnicos, econômicos e ambientais capazes de demonstrar que os benefícios sociais do empreendimento superam seus custos.

Segundo Priscila Krause, o impasse no TCU está relacionado ao modelo anterior da ferrovia, quando havia uma concessão público-privada, situação diferente da adotada para o trecho pernambucano, que deverá ser executado com recursos públicos.

"A gente tem certeza de que esse imbróglio no Tribunal de Contas da União será sanado, a gente tem pressa para ele ser sanado. O governo federal, através da Advocacia-Geral da União, tem atuado. Nós também temos atuado naquilo que é possível nós atuarmos e a gente continua tendo o nosso grupo de trabalho fazendo ponto de controle para que essa obra vire realidade o mais rápido possível", ressaltou.

Entrave no TCU

No início de junho, durante agenda em Pernambuco, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comentou sobre a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco e salientou que aguarda a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

“É natural que o TCU examine o edital, examine o contrato. São vários trechos, esse é o primeiro trecho. Mas o importante é a obra começar, daí terá uma sequência boa”, avaliou.

No mesmo dia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), endossou a questão da Transnordestina e apontou que o governo estadual e o Ministério dos Transportes estão “tirando todas as dúvidas do TCU” para a continuidade das obras.

“Temos defendido junto ao governo federal, ao presidente Lula, ao ministro George [Santoro] dos Transportes, antes com o Renan [Filho], de que essa é uma obra que já se justifica por si só, que tem demanda de carga”, alegou Lyra na época.

Previsão que não se concretizou

O senador e pré-candidato à reeleição, Humberto Costa (PT), havia previsto que a ordem de serviço do ramal seria do dia 4 de julho. A data projetada por Costa levou em consideração o período permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se refere à participação do presidente e pré-candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em atos administrativos.

Na ocasião, o petista salientou a importância do projeto para o estado, mas ponderou que a continuidade das obras "está enfrentando alguns problemas".

"O governo já reservou recursos no orçamento, já fez licitação, já tem o vencedor, mas um documento do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que fosse apresentado, para que a obra pudesse ser retomada, um relatório de viabilidade econômica, um relatório de impacto ambiental. Portanto, naquele momento, nós [governo federal] não poderíamos assinar o contrato ou dar a ordem de serviço", declarou durante participação no podcast Dose Dupla.

Inauguração no Ceará

Nesta quinta-feira (2), o presidente Lula participou da entrega de dois trechos da Transnordestina, em Quixeramobim, no Ceará. Além disso, foram anunciados avanços nos lotes 4 e 5 da ferrovia e novas ações para acelerar a execução do empreendimento.

Conforme o governo federal, a Transnordestina terá 1.206 quilômetros de extensão e ligará Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto do Pecém, no Ceará, atravessando 53 municípios nordestinos. Ao todo, as obras contam com investimento estimado de R$ 15 bilhões.