Sem acesso a relatório, Raquel Lyra contesta TCU sobre Transnordestina

Governadora Raquel Lyra (Rafael Vieira / DP Foto)

A governadora Raquel Lyra afirmou, nesta quinta-feira (21), que ainda não teve acesso ao estudo da consultoria Mackenzie utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a viabilidade econômica do trecho pernambucano da Transnordestina entre Salgueiro e o Porto de Suape. A declaração foi dada durante anúncio de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife.

“A dúvida que o Tribunal de Contas da União tem foi trazida por um estudo da Mackenzie, que eu não tive acesso até agora, diga-se de passagem, dizendo que não tinha viabilidade econômica fazer o braço para Suape. Mas, na verdade, essa não é uma obra que trata da viabilidade econômica de uma empresa”, declarou a governadora.

Raquel também comentou a decisão do governo federal de entrar com embargos no processo que tramita no TCU sobre a Transnordestina, numa tentativa de destravar a retomada das obras da ferrovia em Pernambuco.

“O governo federal entrou com embargos de declaração no processo do Tribunal de Contas, para que fique muito claro que o que foi obstacularizado, suspendido, foram novas contratações. Não essa que já está pronta e que terá o contrato assinado na presença do presidente Lula”, afirmou.

Na última semana, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A suspendessem novos compromissos financeiros relacionados ao trecho pernambucano da ferrovia até que fossem apresentados estudos atualizados sobre a viabilidade técnica, econômica e ambiental do ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape.

Ao defender a continuidade da obra, Raquel afirmou que a Transnordestina representa uma ação estratégica para o desenvolvimento logístico de Pernambuco e do Nordeste, indo além da discussão sobre retorno financeiro imediato.

Segundo a governadora, a conexão ferroviária permitirá integrar Pernambuco à Ferrovia Norte-Sul e ampliar a capacidade de escoamento da produção do Centro-Oeste e do Vale do São Francisco através do Porto de Suape.

“Quando a gente trata da conexão por ferrovia e garantindo diversos modais, podendo acessar o Nordeste brasileiro, os investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias são fundamentais para a gente poder ser competitivo. Se nós não tivermos infraestrutura, nós não conseguiremos manter ou continuar crescendo”, disse.

As obras da Transnordestina em Pernambuco estão paralisadas há mais de uma década. Em 2022, a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) formalizou a devolução do trecho pernambucano ao governo federal, priorizando a ligação entre o Piauí e o Ceará.

A assinatura do contrato estava prevista para esta semana, em Brasília, mas acabou adiada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Raquel, a expectativa é de que a oficialização aconteça já na próxima semana, com presença do chefe do Executivo federal.

A retomada do trecho pernambucano será executada pela empresa portuguesa Alberto Couto Alves Ltda (ACA), vencedora da licitação aberta pelo governo federal por R$ 312,8 milhões, com contrato para elaboração de estudos executivos e obras de infraestrutura em um trecho de 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde, no Agreste pernambucano.

Na última quarta-feira (20), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) entregou ao Ministério dos Transportes uma nota técnica defendendo a viabilidade econômica do trecho entre Salgueiro e Suape. O documento busca subsidiar o governo federal diante das exigências feitas pelo TCU para continuidade dos investimentos.