Transnordestina: Humberto aposta em liberação antes de 4 de julho apesar dos entraves no TCU

O senador e pré-candidato à reeleição, Humberto Costa (PT), prevê que a assinatura do contrato para a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco seja antes do dia 4 de julho. A declaração foi dada durante participação no podcast Dose Dupla, exibido na última terça-feira (16). Na ocasião, o petista salientou a importância do projeto para o estado, mas ponderou que a continuidade das obras "está enfrentando alguns problemas". 

"O governo já reservou recursos no orçamento, já fez licitação, já tem o vencedor, mas um documento do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que fosse apresentado, para que a obra pudesse ser retomada, um relatório de viabilidade econômica, um relatório de impacto ambiental. Portanto, naquele momento, nós [governo federal] não poderíamos assinar o contrato ou dar a ordem de serviço", ressaltou. 

Na análise de Costa, a exigência do TCU é uma demanda equivocada. "Esse trecho Salgueiro-Suape já tem vários relatórios demonstrando a viabilidade econômica, a viabilidade ambiental", frisou. Ainda de acordo com o senador, novos relatórios serão apresentados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na próxima semana, como também enviados ao TCU. 

Humberto Costa projeta que a retomada da Transnordestina em Pernambuco deve sair ainda em 2026. "É uma obra emblemática para Pernambuco, para o Nordeste. É algo importante que o presidente [Lula] gostaria de participar (...) Acredito que o Tribunal de Contas vai ser ágil no sentido de permitir que esse contrato seja assinado antes do dia 4 de julho. Espero."

A data projetada pelo senador leva em consideração o período permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se refere à participação do presidente e pré-candidato à reeleição em atos administrativos.

À espera do TCU

O imbróglio com o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia sido citado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante agenda em Pernambuco. Para ele, as exigências do tribunal para a retomada das obras da Transnordestina eram previsíveis. "É natural que o TCU examine o edital, examine o contrato. São vários trechos, esse é o primeiro trecho. Mas o importante é a obra começar, daí terá uma sequência boa", avaliou.

No mesmo dia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), também presente à solenidade, endossou a questão da Transnordestina e apontou que o governo estadual e o Ministério dos Transportes estão “tirando todas as dúvidas do TCU” para a continuidade do projeto, que já se arrasta por mais de uma década.

“Temos defendido junto ao governo federal, ao presidente Lula, ao ministro George [Santoro] dos Transportes, antes com o Renan [Filho], de que essa é uma obra que já se justifica por si só, que tem demanda de carga”, pontuou a governadora na ocasião. 

No dia 13 de maio deste ano, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. suspendessem novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do ramal, no trecho Salgueiro e Suape. A fiscalização do órgão havia apontado que não existem estudos técnicos, econômicos e ambientais que mostrem que os benefícios sociais do empreendimento superam seus custos.

As obras na Transnordestina foram iniciadas em 2006. O projeto inicial previa a integração do interior do Nordeste aos portos, facilitando o escoamento de grãos, minérios e outros produtos. Contudo, as obras foram paralisadas em 2016.

Em Pernambuco, de acordo com a gestão estadual, as obras devem beneficiar 73 quilômetros da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Custódia e Arcoverde, no Sertão pernambucano.