Projetos financiados pela Lei Rouanet aumentam em Pernambuco

Criada em 1991 pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, esteve bastante em pauta em 2018, devido aos debates envolvendo os recursos para investimento cultural. E as discussões aconteceram em parte sob o calor da campanha para presidente da República. Desentendimentos à parte, a lei possibilitou que R$ 16.165.247,51 fossem captados para 50 dos 87 projetos culturais aprovados no ano passado em Pernambuco. O montante representa 1,26% da captação de recursos de todo o Brasil.

Não por acaso, a Lei Rouanet esteve no centro de uma das três das principais ações do Escritório Regional Nordeste do Ministério da Cultura no ano passado, o Circuito Cultura Gera Futuro. Um seminário ocorreu em junho no Recife, quando procurou se divulgar e impulsionar as políticas de incentivo cultural. Além da Rouanet, a proposta incluía falar da Lei de Audiovisual. No encontro, lembrou o chefe da regional Nordeste, Roberto Azoubel, artistas e produtores tiraram dúvidas sobre a política de incentivo à cultura. Ao fim de 2018, o número de projetos culturais que captaram recursos pela Lei Rouanet em Pernambuco foi maior do que o número que fez captações no ano anterior. Foram dois projetos a mais. No entanto, os 48 projetos culturais aprovados em 2017, com R$ 18,9 milhões, conseguiram um montante maior do que o valor captado pelos 50 de 2018.

O escritório regional, além do Circuito Cultura Gera Futuro, priorizou ações no Prêmio Culturas Populares e no encontro entre a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura com empresários pernambucanos, que aconteceu na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Em sua sexta edição, o Prêmio Culturas Populares homenageou a cantora Selma do Coco, falecida em 2015. Foi a segunda vez que um artista pernambucano foi homenageado no prêmio. Na primeira edição, em 2007, o Maestro Duda foi o escolhido. As novidades do prêmio no ano passado, frisou Roberto Azoubel, foram o aumento no valor pago a cada contemplado, que dobrou, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil, e a criação da categoria de acessibilidade para iniciativas de culturas populares. Oficinas foram realizadas nos municípios de Serra Talhada, Surubim, Arcoverde, Caruaru, Petrolina, Ipojuca, Bezerros e Recife, enquanto o lançamento nacional do Culturas Populares foi realizado na capital pernambucana em abril.

Agosto foi o mês em que o escritório regional se uniu ao Diario e a Azevedo Produções para promover o encontro, na Fiepe, entre o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, José Paulo Martins, e empresários locais para se debater a Lei Rouanet. A ideia do encontro, detalhou Azoubel, surgiu nos seminários do Circuito Cultura Gera Futuro realizados em todas as regiões do país. “O sentimento de que os empresários não estiveram presentes ficou latente em vários estados, sobretudo no Nordeste. A ideia do encontro com os empresários surgiu em algumas capitais, mas o único lugar em que se concretizou foi no Recife”, disse. Uma consequência é que, após o seminário, Azoubel recebeu telefonemas de empresas em busca de projetos para financiar, o que não havia ocorrido em nove anos.

Com sede no Recife, o escritório regional atua em Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O escritório, embora o Ministério da Cultura tenha sido extinto, será mantido em funcionamento. Para Azoubel, o poder público precisa olhar para o campo da cultura com mais afinco, pois ainda há muito a ser feito. “Políticas culturais devem atuar tanto no que se refere ao passado, quanto ao presente e ao futuro. Tudo isso precisa ser fomentado”, finaliza Azoubel.