Irregularidades
MPPE interdita casa terapêutica clandestina após denúncias de maus-tratos
Espaço que abrigava 20 pessoas não tinha documentos, licenças ou alvarás de funcionamento
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 28/11/2023 11:25
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| O espaço considerado clandestino abrigava cerca de 20 pessoas e não tinha documentos, licenças ou alvarás de funcionamento. (Foto: Reprodução/ Portal MPPE) |
Uma casa terapêutica localizada no bairro de Nossa Senhora do Ó, em Paulista, no Grande Recife, foi interditada em uma ação comandada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por funcionar de forma irregular.
O espaço considerado clandestino abrigava cerca de 20 pessoas e não tinha documentos, licenças ou alvarás de funcionamento.
A casa, que funcionava na Rua Tancredo Messias, 385, só foi descoberta porque, o Conselho Tutelar acionou o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA).
Os conselheiros estiveram no local com a polícia para resgatar dois adolescentes que estavam confinados na clínica e denunciaram maus-tratos.
A ação foi realizada, na quinta (23), e informada por meio do site do MPPE nesta terça (28).
Participaram da ação a Promotoria da Saúde do Idoso de Paulista, Polícia Civil/Delegacia de Maria Farinha, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Direitos Humanos e a Gerência do CAPS AD.
De acordo com a Promotora Rafaela Melo de Carvalho Vaz, que esteve à frente da operação, das 20 pessoas que estavam no local, três delas eram idosos.
Os policiais ainda apreenderam prontuários dos pacientes, receitas médicas sem assinaturas médicas e outros materiais que foram recolhidos para fazer parte da investigação.
Após a Promotoria da Saúde e do Idoso de Paulista articular com as secretarias municipais de Políticas Sociais e de Saúde, os idosos foram encaminhados para uma Instituição de Longa Permanência (ILPI Ana Paula).
Alguns jovens receberam acolhimento no Projeto Purim Comunidade Terapêutica Masculina de Paulista, para tratamento em decorrência do uso e dependência de álcool e outras drogas. Outros voltaram para a casa de familiares.
Denúncia
Os jovens, que denunciaram ter sofrido maus tratos na casa, foram encaminhados à delegacia e ao Instituto de Medicina Legal (IML) para exame de corpo de delito.
Constatada a irregularidade, a DPCA instaurou o procedimento, que ainda está na fase de averiguações. A proprietária da clínica também já foi ouvida.
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