Fiscalização
Parceria entre a PMPE e CREF12/PE promove Operação de Fiscalização em 22 cidades do Agreste
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 27/11/2020 15:29
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| Foto: Divulgação |
Nesta sexta-feira (27), o Conselho Regional de Educação Física CREF12/PE através das equipes de Orientação e Fiscalização, em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco, promoveu uma série de diligências nas academias de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, encerrando a ação que fez parte de uma Operação que percorreu 22 cidades da região Agreste do estado desde a última segunda-feira (23). Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima do exercício ilegal da profissão atravé do site www.cref12.org.br/denuncia, e-mail: fiscalizacao@cref12.org.br ou Telefone/WhatsApp: (81) 98877-6678.
As cidades fiscalizadas foram Jataúba, Vitória de Santo Antão, Brejo da Madre de Deus, Cumaru, Bonito, Barra de Guabiraba, São Joaquim do Monte, Chã Grande, Gravatá , Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Altinho, Agrestina, Cupira, Ibirajuba, Santa Maria do Cambucá, Jurema e Caruaru.
O Professor Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), presidente do CREF12/PE destacou a importância de manter a academia de acordo com as normas exigidas pelo Conselho. “Os estabelecimentos precisam estar com o Certificado de Registro de Pessoa Jurídica atualizado e colocado em local bem visível para que todos possam olhar e conferir. É obrigatório ainda a presença do Profissional de Educação Física regular junto ao CREF em qualquer horário que a academia ou similar esteja aberta. Sem isso, a academia será interditada, pois o risco à saúde e à vida da população é gigante. Defendemos a sociedade, e por isso, estimulamos a prática regular de exercícios físicos com orientação profissional para evitar lesões e até mesmo a morte”, alertou.
Balanço da Operação nos Municípios
O Assessor Técnico de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) detalha quais os pontos averiguados em uma abordagem. “Quando chegamos em uma academia, o primeiro ponto que observamos é se as atividades são orientadas por um Profissional de Educação Física. Após isso, procuramos o registro do estabelecimento no CREF e seguimos para a parte estrutural, no que se refere ao maquinário disponibilizado nos locais e os protocolos de segurança no combate à proliferação da COVID-19. Quando a pessoa que orienta as atividades não possui o registro no Conselho, ela é notificada pelo exercício ilegal da profissão. A ação é uma contravenção penal prevista no art. 47 da lei de contravenções penais,” detalhou.
Balanço / Municípios do Agreste até quinta (26):
Da segunda-feira (23) até à quinta-feira (26), 22 cidades foram visitadas (incluindo Caruaru), 83 locais foram fiscalizados, 156 pessoas fiscalizadas, das quais 19 foram notificadas por exercício ilegal da profissão. Um total de 10 academias foram fechadas pela fiscalização.
Da segunda-feira (23) até à quinta-feira (26), 22 cidades foram visitadas (incluindo Caruaru), 83 locais foram fiscalizados, 156 pessoas fiscalizadas, das quais 19 foram notificadas por exercício ilegal da profissão. Um total de 10 academias foram fechadas pela fiscalização.
Balanço / Caruaru (De 23 a 27/11):
Apenas em Caruaru, na capital do Agreste, durante a semana, foram, ao todo, 38 academias fiscalizadas pelo CREF12/PE, sendo 05 notificações por exercício ilegal da profissão , 04 academias clandestinas notificadas e 01 estabelecimento foi fechado pela fiscalização.
Balanço / Caruaru (Nesta sexta-feira – 27/11):
Na capital do Agreste, no último dia da operação (27/11), foram 15 academias fiscalizadas pelo CREF12/PE, sendo 02 notificações por exercício ilegal da profissão , 04 academias clandestinas notificadas e 01 estabelecimento foi fechado pela fiscalização.
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