Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 17/11/2016 08:32 Atualizado em: 17/11/2016 08:47
Será anunciada hoje a decisão do desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sobre o destino da ocupação na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na tarde desta quinta-feira, representantes do movimento de ocupação, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da universidade e da faculdade. Todas as partes voltarão a se reunir para costurar um acordo, que será anexado aos autos do processo.
De acordo com a UFPE, os estudantes concordaram em deixar o prédio, no máximo, na sexta-feira. Até lá, ficará mantida a decisão do desembargador federal plantonista Carlos Rebêlo Júnior, que suspendeu os efeitos da liminar concedida pela juíza da 1ª Vara Federal de Pernambuco, Joana Carolina Lins Pereira. Ela atendeu pedido da UFPE e autorizou a reintegração de posse, inclusive com uso de força policial.
A ocupação aconteceu na última quinta-feira. Após a decisão expedida pela juíza federal, a Defensoria Pública da União em Pernambuco pediu suspensão da decisão, o que foi aceito pelo desembargador federal Carlos Rebelo no sábado.
A UFPE alega preocupação com o patrimônio público, já que o prédio em estilo neoclássico, construído no início do século 20, é considerado monumento nacional. Em visita realizada no local por parte de funcionários da UFPE, no entanto, não foi verificado qualquer dano ao patrimônio. Pelo menos 40 unidades de ensino estão ocupadas em Pernambuco, entre universidades públicas, privadas e escolas públicas.
Ginásio Pernambucano - Na tarde de ontem, o prédio do Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, foi ocupado por estudantes secundaristas em protesto contra a reforma do Ensino Médio e a PEC 55, que tramita no Senado e pretende limitar gastos do governo federal nos próximos 20 anos, nas áreas de educação e sáude. Em todo o estado há ocupações em prédios de 24 escolas de nível médio e institutos de referência, além de 15 universidades públicas.
A ocupação do Ginásio Pernambucano foi planejada pelos estudantes com uma semana de antecedência. Após as aulas, parte dos manifestantes comunicou à direção da unidade que iria se alojar na escola. Os professores e estudantes que não participam do movimento ou alunos menores de idade se retiraram. Uma viatura da patrulha escolar foi ao local para saber se havia pessoas com menos de 18 anos no movimento.
“Os menores só irão permanecer com autorização por escrito de pais ou responsáveis”, afirmou a deputada estadual Teresa Leitão (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Edílson Silva (PSOL), também foi prestar apoio aos estudantes. “Eles têm a noção que estão fazendo parte de um movimento mais amplo. O clima é de absoluta tranquilidade”, afirmou o parlamentar, que preside da Comissão de Cidadania da Assembleia.
Estudantes que já integram o movimento em outras ocupações foram ao local para dar apoio e orientações aos mais novos. “Eles precisam evitar ser fotografados ou filmados para não ser vítimas de perseguição depois”, disse um dos manifestantes. Dois pais e um tio entraram na escola para autorizar filhos e sobrinhos a participar do movimento.
Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco informou que está mantendo diálogo com os integrantes do protesto “no sentido de que as aulas ocorram normalmente, para não prejudicar os demais estudantes”.
