Documentação

CNH Rural Gratuita completa três anos; veja como programa funciona

Criado a partir de uma Lei do deputado estadual Doriel Barros, programa deverá beneficiar mais de 20 mil pessoas no estado

Publicado em: 16/05/2024 20:05 | Atualizado em: 16/05/2024 22:53

Hoje, com a nova etapa em andamento e ampliação do Programa, mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
Hoje, com a nova etapa em andamento e ampliação do Programa, mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
O Programa CNH Rural Gratuita completa três anos em 2024 e garante a emissão gratuita do documento para agricultores e seus familiares. A iniciativa foi lançada em 2021 pelo Governo do Estado, através do Detran-PE, e ainda permite a renovação da CNH ou adição de categoria sem custos.

Em 2021, quando foi lançado, a ideia era oferecer até 10 mil vagas, nos exercícios de 2021 e 2022. Hoje, com a nova etapa em andamento e ampliação do Programa, mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas.  Mais de 8 mil já estão com o processo em execução e centenas já têm o documento em mãos.

“Fico muito feliz que o programa tenha dado tão certo que teve a sua ampliação este ano. A questão da mobilidade é muito importante para quem trabalha com a agricultura familiar. Tenho encontrado com pessoas de todas as idades que estão inscritas ou que já estão com a sua habilitação em mãos e sempre vêm falar comigo sobre a mudança positiva que a CNH Rural está trazendo. É muito gratificante”, diz o deputado autor da lei, Doriel Barros.

“Ter conseguido a minha habilitação tem uma representatividade imensa, porque para nós, da agricultura familiar, requer um custo financeiro muito alto. Então, outras necessidades mais urgentes acabaram sendo priorizadas. Essa Lei veio para valorizar a classe trabalhadora do campo, realizando o sonho de milhares de pessoas. Ganhei mais liberdade e mais autonomia. Serei sempre grata”, conta a agricultora de Garanhuns, Renata Vasconcelos, de 26 anos.

Como funciona

O Programa CNH Rural Gratuita é feito anualmente e conta com quatro fases: inscrição (este ano foram realizadas em abril); análise e seleção dos aprovados; comprovação dos documentos e dados cadastrais; e início do procedimento de habilitação. 

Caso ocorram empates, os critérios de desempate seguem a seguinte ordem: mulheres agricultoras, maior número de dependentes, menor renda familiar, candidato com mais idade. Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição. 

A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro.

O Detran-PE salienta que o Programa CNH Rural é destinado, exclusivamente, a agricultores e agricultoras familiares do estado de Pernambuco, que cumpram os critérios definidos, diferente do CNH Popular, destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família, que não está com inscrições abertas atualmente.

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