Um dia depois de a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançar o novo protocolo clínico de atendimento aos casos de microcefalia em Pernambuco, o Ministério da Saúde decidiu declarar Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil. A medida foi tomada para dar agilidade às investigações do aumento dos casos da anomalia no estado, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Esse mecanismo é previsto em lei para emergências em saúde pública que demandem ações urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. A partir dessa iniciativa, se reduz a burocracia para contratar profissionais e comprar medicamentos, por exemplo.

Apesar de Paraíba e Rio Grande do Norte estarem sendo investigados também, o Ministério da Saúde não sabe ainda precisar quantos casos ocorreram nos dois estados. O diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, afirmou, ontem, que o órgão não sabe a dimensão do que está acontecendo. “Podemos estar diante de algo que está acabando ou do começo de uma crise mais grave”, declarou.

O Ministério da Saúde foi notificado pela SES em 22 de outubro deste ano. Uma equipe de seis profissionais epidemiologistas viajou, imediatamente, ao Recife para apoiar as secretarias do estado e dos municípios nas investigações de campo. O fato foi comunicado à Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-americana de Saúde, por meio de protocolos internacionais de notificações de doenças.

Ontem, o Ministério da Saúde também ativou o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), em Brasília. O local reúne diversas áreas que podem contribuir para resposta ao evento fazendo com que o assunto seja tratado como prioridade. De acordo com o órgão, a microcefalia não é um algo novo, trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. O defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas, infecções, bactérias, vírus e até radiação.

Aedes aegypti pode ser o vilão

O anúncio do Ministério da Saúde da situação de emergência devido ao aumento dos casos de microcefalia não deve mudar muita coisa do que já está sendo feito em Pernambuco. A secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES, Luciana Albuquerque, afirmou que por enquanto o protocolo lançado na última terça-feira não será alterado. A pasta estuda um novo capítulo, que deve ser incluído na próxima semana, com as normas orientando os profissionais a partir das gestantes. “Para nós não muda nada, o ministério continuará nos dando apoio, como sempre deu. Eles decretaram a situação de emergência porque outros estados registraram casos”, comentou.

Uma das suspeitas da equipe que investiga o aumento de casos é a contaminação da mãe pelo zika. Transmitido pelo Aedes aegypti, o mesmo mosquito da dengue, o vírus causa febre baixa, coceiras e manchas vermelhas pelo corpo. A doença chegou ao Brasil neste ano e atingiu principalmente estados do Nordeste. O aumento de casos de bebês com microcefalia coincide com período em que gestantes poderiam ter tido contato com o vírus. No início do ano, Pernambuco enfrentou uma epidemia de dengue e zika vírus. Foram contabilizadas 113.328 infecções no estado, cinco vezes mais do que havia ocorrido em 2014. Por enquanto, o MS considera uma coincidência temporal.