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Estatuto Após duas novas tentativas de acordo, estudantes permanecem ocupando a Reitoria da UFPE

Publicado em: 07/10/2015 21:39 Atualizado em: 07/10/2015 21:46

Prédio da Reitoria da UFPE ocupado desde a sexta-feira passada. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Prédio da Reitoria da UFPE ocupado desde a sexta-feira passada. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Novas tentativas de negociação para a desocupação pacífica da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco aconteceram, no fim da tarde desta quarta-feira. O deputado estadual Edilson Silva, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e membros da Comissão de Ética da UFPE tentaram acordo com os estudantes, mas não tiveram êxito. A ordem de reintegração de posse foi expedida ainda na sexta-feira, primeiro dia da ocupação, e a Polícia Federal pode retirar os alunos a qualquer momento.

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Reitoria emite carta aberta à população sobre ocupação na UFPE PF pode cumprir ação de reintegração na reitoria da UFPE a qualquer momento UFPE garante que MEC não aprovaria paridade em Estatuto da Universidade Estudantes e funcionários ocupam reitoria da UFPE Reitoria da UFPE retoma atividades administrativas nesta tarde PF e PM cumprem ação de desocupação na reitoria da UFPE
Prestes a completar uma semana da ocupação, o reitor Anísio Brasileiro e o vice-reitor Silvio Romero divulgaram uma carta aberta à população para esclarecer as causas do movimento nesta quarta-feira. O acampamento na sede da gestão da unidade de ensino foi motivado pela não aprovação do novo Estatuto da Universidade por parte do Conselho Universitário. O documento começou a ser elaborado em 2013 seguindo critérios democráticos com a participação de mais de mil pessoas distribuídas de forma equivalente entre docentes, técnicos e estudantes. Durante dois anos, foram feitas audiências e debates para estabelecer as normas que regem todas as atividades da instituição, desde a criação de currículo até o material de logística.

A celeuma gira em torno da paridade das decisões de gestão. Os estudantes pedem a participação de docentes, estudantes e técnicos de forma igualitária. Atualmente, a comissão é composta em 70% por docentes, 15% por técnicos e 15% por alunos. O Conselho Universitário rejeitou o texto correspondente à paridade porque, segundo a UFPE, ela não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados. O Estatuto da Universidade em vigor na UFPE, atualmente, foi homologado em 1979 e, desde então, já sofreu mais de 300 modificações.

Ainda nesta quarta-feira, a UFPE emitiu nota informando que a ocupação compromete a realização de atividades administrativas, como a implantação de benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. No documento, a gestão adianta que, caso estas informações não sejam lançadas em tempo hábil, as vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro. Até o momento, já teriam sido afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis.

TAGS: ensino pernambuco ufpe reitoria
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