PARECER
MPF considera que Felipe Neto não cometeu injúria ao chamar Lira de "excrementíssimo"
Influenciador digital Felipe Neto chamou presidente da Câmara, Arthur Lira, de "excrementíssimo"; MPF pediu arquivamento do processo
Publicado em: 20/05/2024 16:42 | Atualizado em: 20/05/2024 16:53
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| O MPF no Distrito Federal pediu o arquivamento do processo (fotos: Reprodução) |
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu o arquivamento de um processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, contra o influenciador digital Felipe Neto. Em parecer na última sexta-feira (16), o MPF considerou que Felipe Neto não cometeu injúria ao chamar Lira de “excrementíssimo”.
“As palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”, escreveu o procurador Carlos Henrique Martins Lima, acrescentando que é natural que uma autoridade receba críticas.
Em 23 de maio, Felipe Neto afirmou que o presidente da Câmara tinha “triturado” o projeto de lei das Fake News, e o chamou de “excrementíssimo Arthur Lira”. Lira anunciou que processaria o influenciador digital e rebateu: “Isso não é liberdade de expressão. É ser mal educado”.
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