O termo conformidade é originado do verbo em inglês “comply” que, traduzido para o português, significa “estar em conformidade com algo”, ou ainda “de acordo com a lei, regulamento ou procedimento”. Estar em conformidade com a legislação contábil e fiscal proporciona inúmeros benefícios, especialmente no que diz respeito a blindagem das empresas, contra eventuais penalizações tributárias.

A conformidade contábil é alcançada quando a empresa cumpre as normas brasileiras de contabilidade. Quanto a conformidade fiscal, o sistema tributário nacional é extremamente complexo, composto por diversos tributos com diferentes regras e inúmeras obrigações acessórias a serem cumpridas. Além disso, outro desafio se refere as alterações frequentes na legislação tributária, gerando um ambiente de insegurança para as empresas.

Para alcançar a conformidade fiscal, mediante cumprimento das obrigações acessórias, nos prazos definidos pela legislação, faz-se necessário que os dados e informações contábeis utilizadas na apuração dos tributos estejam corretos. A adoção da conformidade fiscal pode minimizar as exposições para as empresas, que resultem em penalidades e multas, bem como evitar o recolhimento indevido dos tributos com acréscimos legais.

Quando há erros que indiquem o recolhimento a menor, os sistemas da fiscalização federal, estadual e municipal estarão habilitados a acusar a falha, gerando notificação ou autuação, para que se realize a conformidade. Apesar das áreas contábil e fiscal serem distintas, elas acabam se relacionando entre si, uma vez que a conformidade contábil importa os dados gerados no setor fiscal para a geração de informações para a tomada de decisões e, portanto, não há como dissociar da conformidade essas duas áreas.

Os relatórios contábeis, que são emitidos em um sistema em conformidade com as regras definidas pela legislação fiscal, têm relação direta com a gestão financeira das empresas, uma vez que pode possibilitar um planejamento fiscal, visando redução da carga tributária. Sem considerar que uma boa gestão tributária, em conformidade contábil e fiscal, pode resultar em uma maior credibilidade por parte dos clientes e de bancos, uma padronização de processos, e uma melhor qualidade das informações geradas para definições de estratégias e de tomadas de decisões, entre outros benefícios. Além disso tudo, a conformidade contábil e fiscal, ainda, pode contribuir para incrementar a produtividade entre essas duas áreas, dispendendo menos tempo e ganhando eficiência, com resultados positivos para as empresas.

Por fim, é importante destacar que um sistema contábil e fiscal desenvolvido e aplicado em plena conformidade nas empresas, elimina erros e possibilita o acompanhamento das alterações na legislação tributária, evitando que as empresas paguem mais ou menos tributos, afastando o receio de serem autuados pelos fiscos federal, estadual e municipal.

Em suma, a conformidade é essencial para a tomada de decisões, a curto, a médio e a longo prazo, proporcionando benefícios e possibilitando que outras atividades empresariais sejam desenvolvidas na administração e na gestão dos negócios.