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Opinião
Justiça célere, eu já escuto os teus sinais (1)

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Corregedor-geral da Justiça do Estado de Pernambuco

Publicado em: 29/09/2020 03:00 Atualizado em: 29/09/2020 05:02

É inegável existir a imagem de uma Justiça lenta. Isso é meia verdade. Caso típico de copo com água até a metade. Para uns, meio cheio; para outros, meio vazio.

Apesar da crise e dos baixos orçamentos, que dificultam melhorias nos quadros de juízes e servidores, equipamentos e instalações físicas, o Judiciário vem se modernizando, creditando-se boa parte dessas mudanças ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula, propõe, acompanha e premia os bons resultados.

Problemas seculares, como os acervos processuais das Varas Criminais e da Fazenda Pública, não podem ser resolvidos da noite para o dia. Todavia, de início, dois caminhos se abrem para agilizar os julgamentos, ambos ligados à área da Informática. Primeiro a virtualização integral do acervo, pois o tempo médio de duração do processo eletrônico é infinitamente menor que o gasto nos feitos físicos. Demanda menos recursos humanos e materiais, quebrando paradigma do século 20, que impunha unidades em todas as comarcas, inclusive com menos de 30 processos/mês, presença e gastos com juízes, promotores, defensores públicos, cartorários, energia, água, segurança, dentre outros, garantindo melhor produtividade, redução de custos e agilização dos serviços entregues à população.

Em segundo lugar, o uso intensivo da inteligência artificial. Processos de temas repetitivos que podem ser analisados por um robô, com índice de acurácia de 99,06%. Em Pernambuco, com o robô Elis, cerca de 500 mil processos de Executivos Fiscais foram definitivamente arquivados, poupando tempo e dinheiro.

Escolha de prioridades é fundamental. Áreas de Infância e Juventude e Violência Doméstica contra a Mulher sempre tornaram Pernambuco uma referência nacional. A elas agora se soma a ênfase nas Centrais de Conciliação, com os Cejuscs, nos apontando que somos aquele Tribunal onde mais se concilia no Brasil. Outros temas irão se juntar a esses, garantindo justiça social.

Capacitação dos juízes e servidores para essa nova realidade informatizada é também crucial, e a Escola Judicial (Esmape) entendeu bem a circunstância, intensificando o ensino a distância (EADs), e, com isso, menos deslocamentos físicos, menos gastos com diárias, combustíveis, passagens aéreas, horas-aula de professores oriundos de outros estados, etc.

Penso que a mais importante de todas as iniciativas é de natureza motivacional. Os magistrados e os servidores precisam ter sua autoestima elevada, ampliando o sentimento de pertencimento à instituição. No início da atual gestão do Tribunal de Justiça (TJPE), foi decidido realizar oito Encontros Regionais, para contato direto com os juízes e servidores do 1° grau, buscando ouvir seus reclamos e suas sugestões, verificando a viabilidade de atendimento dentro da realidade financeira do Tribunal. Ao mesmo tempo, a equipe de auditoria da Corregedoria apresenta vetoriais detalhados de cada vara, comarca e região, permitindo a comparação entre unidades judiciais em condições análogas, assim como aquilo que as distingue entre elas, em termos de métodos de trabalho, quantitativos de pessoal e instalações físicas, por exemplo, viabilizando ajustes personalizados, sem necessidade de um olhar punitivo para a maioria dos casos, pois o que se busca é melhorar a prestação de serviços judiciários e não punir quem não errou por dolo ou culpa.

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