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Opinião
Editorial Tempos de guerra

Publicado em: 19/03/2020 09:00 Atualizado em:

“Algo deve mudar para ficar tudo na mesma.” A frase do escritor italiano Giuseppe di Lampedusa se presta para ilustrar o delicado momento por que passa o país. Longe de ser uma ilha no arquipélago mundial, o Brasil tem uma espada de Dâmocles sobre a cabeça. Precisa dar respostas ao desafio imposto pelo novo coronavírus.

O confinamento, indispensável para prevenir o alastramento do vírus, afasta o público de shoppings, bares, restaurantes, teatros, cinemas. Cria-se, então, o efeito dominó. Sem circulação de pessoas, cai o consumo. Sem consumo, a receita proveniente da arrecadação de impostos despenca. Paralelamente, a despesa aumenta por pressão dos gastos excepcionais com saúde e assistência social.

Justifica-se, assim, o pedido do governo para que o Congresso decrete estado de emergência pública no território nacional. A iniciativa permite a flexibilização dos dispêndios com a saúde e contribui para reduzir os efeitos econômicos da pandemia. Segundo previsão do ministro Luiz Henrique Mandetta, os próximos três meses serão de “muito estresse”. Em português claro: o ruim deve piorar.

O país tem de estar preparado para mitigar os impactos sanitários e econômicos do mal que se alastra. Mandetta estima que o número de casos suspeitos, de infectados e de óbitos crescerá em progressão geométrica. Nada menos que 15% da população vai precisar de internação hospitalar. Nenhum sistema de saúde está preparado para suportar tal sobrecarga.

A fim de atender os necessitados e evitar o colapso, a rede pública necessita de recursos adicionais. Medidas anunciadas na segunda-feira vão ao encontro das urgências impostas pelo agravamento da crise, mas não são suficientes. Impõe-se ação direta por meio do Orçamento público. Nessa seara, apesar do deficit de R$ 124 bilhões, o governo tem espaço legal para atuar.

Uma vez aprovada a calamidade, poderá gastar o que for necessário para reduzir os danos causados pelo coronavírus. A excepcionalidade, porém, não significa o fim do teto de gastos nem o abandono das reformas estruturais. Trata-se de emergência que, uma vez passada, permitirá a volta da normalidade. Nas palavras de Lampedusa, é o que precisa ser feito para manter tudo na mesma.

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