Diario de Pernambuco
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Opinião
Os riscos para o corredor virtuoso

Maurício Rands
Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Publicado em: 16/03/2020 03:00 Atualizado em: 16/03/2020 07:07

O recente livro de Daron Acemoglu e James Robinson, The Narrow Corridor, aponta caminhos para sociedades que aspiram ao desenvolvimento com liberdade. Para os autores, o desafio é garantir que o estado aumente sua capacidade de resposta às necessidades da sociedade, mas ao mesmo tempo permaneça controlado. Isso só é possível se a mobilização social for eficaz para evitar a captura do estado por elites econômicas e/ou corporativas. Uma sociedade civil forte para competir com o estado. Desde que essa competição não seja a de um jogo de soma zero. Onde um destrói o outro. Mas, para isso, as instituições estatais precisam conquistar a confiança da sociedade.

Daí surgem alguns riscos, mesmo para os países que lograram entrar no corredor virtuoso. Os autores notam como a concentração econômica nos setores financeiros e nas gigantes high-tech, a desregulamentação e as inovações tecnológicas disruptivas estão aumentando as desigualdades. E as desigualdades, a seu turno, corroem a confiança da sociedade nas instituições estatais. Isso ao mesmo tempo explica a larga difusão dos populismos autocráticos que manipulam os sentimentos dos perdedores da globalização. Ao mesmo tempo descrentes das instituições estatais e das próprias organizações da sociedade civil. E que, assim, arriscam retirar sociedades que já estão no ‘estreito corredor’ para revertê-las a modelos de estados ‘despóticos’ ou ‘de papel’.

A monumental pesquisa de Acemoglu e Robinson dá seguimento à que fizeram em Why Nations Fail. Eles extraem lições de diferentes experiências históricas. Desde a clássica Atenas e algumas tribos da África, passando pela construção de um estado pan-islâmico por Maomé nos anos 600 D.C a partir de Medina e Meca, pelas tribos germânicas do medievo e suas instituições participativas, pelas cidades-estados republicanas italianas e pelas tradições legais do Império Romano. Sua estrutura analítica é testada na comparação de sociedades que, mesmo próximas no tempo e no espaço, tiveram destinos diferentes. Como foram os casos da Guatemala (um misto de estado ineficaz – no papel- com despótico, sem sociedade civil forte) e da Costa Rica (onde o estado desenvolveu-se pari passu com uma sociedade vigorosa). Ou das diferentes respostas das sociedades alemã e sueca à depressão dos anos 30. E alcança estados contemporâneos bem-sucedidos (Suécia, EUA, Alemanha, Reino Unido, Japão) que lograram desenvolver as pré-condições para adentrarem no corredor estreito. Que contrastam com experiências em que os elementos despóticos dos seus modelos de estado afastam-nos do corredor virtuoso. Como são os casos da China e da Rússia. Nessa viagem pela história, The Narrow Corridor brinda o leitor com primorosas análises sobre o colapso da República de Weimar, a formação do estado americano e a decadência das cidades estados italianas que estiveram na base do surgimento da cultura cívica.

Sobre a América Latina, depois de examinar as experiências de Guatemala, México, Colômbia, Costa Rica e Argentina, os autores parecem pessimistas por não enxergarem elementos mais fortes para superar as categorias de estados que eles denominam de ‘despóticos’, ‘ausentes’ ou ‘frágeis’ (‘estados no papel’). Embora advirtam que as nações podem mudar seus destinos, a depender de alianças entre atores relevantes e de escolhas econômicas e políticas acertadas, o pessimismo deles sobre a América Latina invoca o de Simão Bolívar em seus últimos meses de vida.

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