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Editorial Abandonar o teto de gastos é suicídio

Publicado em: 13/03/2020 03:00 Atualizado em: 13/03/2020 10:30

“O homem põe e Deus dispõe.” O dito popular, com palavras simples e concretas, chama a atenção para a imprevisibilidade. Especialistas, com dados à mão e na mão, traçam cenários lógicos, coerentes com os fatos. Mas acontecimentos que se encontram fora do radar entram na roda sem aviso prévio. É o caso do coronavírus.

Em 2019, ao se fazerem previsões para 2020, nenhum economista poderia supor os estragos que poderia causar o mal surgido na segunda potência do planeta. Nem em sonho se imaginaria a Itália com as ruas vazias, a Arábia Saudita impedindo peregrinações a Meca, o papa ausente da janela do Vaticano aos domingos, o cancelamento de grandes eventos culturais e esportivos.

Tampouco se conceberia a hipótese de desaceleração global da economia. Rompimento de cadeias produtivas, quarentenas, incertezas, redução do consumo contribuem para o recuo do Produto Interno Bruto (PIB). Nenhum país é uma ilha. O Brasil, uma das 10 maiores economias do mundo, também sofre as consequências de fatores externos.

É hora de manter a serenidade e avançar. Nunca retroceder. Adeptos de soluções mágicas propõem o abandono da responsabilidade fiscal como solução para a crise que dificulta a melhora do cenário econômico e social. Esquecem que pregam a conhecida receita do caos.

Aviado no final do segundo mandato de Lula e na gestão Dilma, o descompromisso com o dispêndio do dinheiro público cobrou preço alto que nenhum brasileiro quer pagar novamente – disparo da inflação, elevação da taxa de juros, recessão e desemprego que atingiu 13 milhões de pessoas.

A aprovação em 2016 da Lei de Responsabilidade Fiscal impôs controle aos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O limite é a capacidade de arrecadação. Em português claro: é proibido ficar no vermelho ou avançar no cheque especial. Nas palavras de Armando Castelar, coordenador de economia aplicada da Fundação Getulio Vargas, “mexer no teto de gastos é suicídio, pois vai introduzir incertezas sobre a situação fiscal”.

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