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Opinião
A Justiça de Pernambuco, a pandemia e a capacidade de adaptação em tempos de crise

Fernando Cerqueira
Presidente do TJPE
opiniao.pe@diariodepernambuco.com.br

Publicado em: 31/03/2020 07:00 Atualizado em:

Existem aqueles que acreditavam que o Judiciário não estaria pronto para enfrentar uma grande crise. Afinal, para um Poder secular, que tem como princípio a pacificação social, inovar e se adaptar aos novos tempos sem colocar em risco a segurança jurídica do cidadão é realmente um desafio. E então veio a pandemia do coronavírus com todas as mudanças causadas pelo alto índice de transmissão e letalidade da doença, sendo preciso nos ajustarmos com a agilidade que era necessária para salvar o bem mais precioso que temos, a vida.

Por meio de atos, rapidamente, isolamos idosos e os mais vulneráveis, acompanhamos aqueles com suspeita de terem contraído a doença e também afastamos os que tiveram em contato com eles. De uma só vez, colocamos todo o estado em funcionamento remoto, e garantimos que todos continuassem trabalhando à distância, para não prejudicar aqueles que mais precisam, os cidadãos.

Estávamos preparados para toda essa mudança? Não. Mas quem estava? E, ainda com todos os desafios enfrentados para que o trabalho remoto fosse possível, superamos as dificuldades e mantivemos a Justiça funcionando plenamente.

Em 9 dias, foram praticados, só no 1º Grau, 76.232 atos, entre sentenças, decisões e despachos. E, no 2º Grau, foram 3.296 atos, entre acórdãos, julgamentos, decisões e despachos. No 1º Grau, o número de sentenças e decisões teve ainda um pequeno aumento em relação ao ano passado. Foram 17.836 sentenças e 10.926 decisões. Em 2019, foram 17.030 e 10.453, respectivamente. O 2º Grau também registrou acréscimo nas decisões e julgamentos monocráticos. Foram 989 decisões monocráticas e 459 julgamentos monocráticos. Em 2019, no mesmo período, foram 714 e 451, respectivamente.

Mais do que uma cobrança por produtividade, esses dados demonstram o esforço dos nossos magistrados e servidores para atender a população.

Em suas vidas pessoais, muitos superaram condições não ideais de trabalho, enfrentaram situações complexas, a ansiedade causada por tudo que a sociedade está vivendo e entregaram uma prestação jurisdicional adequada.

A Covid-19 surpreendeu toda a humanidade. Tem nos feito repensar nossa forma de vida, nossas necessidades e prioridades. Para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, não é diferente. Esta doença está sendo um verdadeiro paradigma. Estamos repensando toda a nossa forma de funcionar e nos reinventando. O trabalho remoto tem funcionado plenamente, as sessões virtuais estão se tornado uma realidade e já pensamos em como expandi-las. Magistrados têm feito uso de ferramentas para realização de audiências virtuais com o propósito de melhorar a comunicação com os operadores do direito e as partes. Nossas metas estão sendo revistas com base nessas mudanças. Com certeza, como disse o desembargador Vladimir Passos de Freitas em recente artigo, o Judiciário não será o mesmo depois do coronavírus.

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