Diario de Pernambuco
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Opinião
A maldade humana

Roque De Brito Alves
Professor e advogado

Publicado em: 14/11/2019 03:00 Atualizado em: 14/11/2019 09:57

1 – Alguns crimes hediondos de extrema maldade cometidos recentemente tanto no Brasil como no mundo pelos denominados criminosos canibais, por assassinos em série (especialmente nos Estados Unidos), por homicidas sádicos sexuais, qualificados seus autores muitas vezes como se fossem “monstros”, não pertencentes à natureza humana porém como anormais, doentes mentais, perversos, fizeram renascer antigas teorias psiquiátricas do século 19 e das primeiras décadas do século 20 sobre tais criminosos.
 
A respeito podemos citar a teoria da “perversidade instintiva” de Dupré, a da “loucura moral” de psiquiatras ingleses a partir de 1830 como Pritchard, Maudsley, a da “degeneração física, moral e intelectual” de Morel (1857), a do criminoso nato de Lombroso (à partir de 1870), etc., etc., com a finalidade de explicar a criminalidade como manifestação de determinadas anormalidades mentais.
 
2 – O psiquiatra francês Dupré sustentou, em 1912, em um artigo em uma revista francesa, a sua tese de “Perversão instintiva” em certos delinquentes quando o crime seria devido à anomalias originadas de tendências incontroláveis, oriundas dos instintos humanos.
 
Argumentava que existiriam 3 (três) instintos humanos básicos (o de conservação ou de sobrevivência, o de reprodução sexual e o de associação) e quando os mesmos fossem excessivos por atrofia ou inversão, cada anormalidade conduziria a uma verdadeira perversão e a uma ação criminosa como, por exemplo, no instinto sexual o de reprodução aos crimes contra o pudor, aos crimes sexuais.
 
3 – Tal anomalia caracterizada por perversão foi transformada posteriormente na doutrina em sociopatia, com as personalidades psicopáticas que são impulsivas, muito egoístas, sem sentimento de culpa, antissociais, muito próximas do “louco moral”, porém com inteligência e vontade normais, íntegras, não sendo, assim, psicóticas, doentes mentais.
 
4 – Pelas citadas teorias psiquiátricas, o criminoso tinha um desequilíbrio, uma alteração patológica pois o seu cérebro não apresentava o equilíbrio dos seus centros onde estariam os seus diversos instintos naturais e portanto a sua conduta não seria normal devido a tais disfunções orgânicas cerebrais que não se ajustariam às exigências sociais, conduzindo à prática do crime.
 
Em síntese, a interpretação de tais teorias psiquiátricas sobre a maldade humana elevada ao seu nível máximo representaria, em nosso entendimento, “o mal pelo prazer do mal” devido ao desconhecimento do bem, sendo, em verdade, uma ausência de afetividade como uma anormalidade da personalidade.
 
5 – Na ficção literária, o personagem Aaron da tragédia Tito Andrônico de Shakespeare (William, 1564-1616), o mestre maior das paixões humanas, em sua confissão ao final da peça é o exemplo mais expressivo de uma antecipação genial (ao lado de outras) de Shakespeare de tais teorias psiquiátricas dos séculos 19 e 20 pois afirma que não se arrependia de todos os males que praticara, lamentava não ter feito outros males e que se existisse o inferno “gostaria de ser um demônio para queimar no fogo eterno”.

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