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Decisão
CVM divulga novas orientações a clientes da TOV Corretora, liquidada pelo BC
Medida foi tomada após ficar claro que a corretora cometeu "graves violações às normas legais"
Por: Agência Estado
Publicado em: 04/03/2016 21:09 Atualizado em:
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está divulgando nesta sexta-feira orientações adicionais aos clientes da TOV Corretora, empresa citada em inquérito da Operação Lava Jato que teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em 7 de janeiro. A medida foi tomada após ficar claro que a corretora cometeu "graves violações às normas legais".
Em comunicado divulgado hoje a CVM lembra que, para realizar a transferência de ativos para outros agentes de custódia, os interessados deverão seguir o seguinte caminho: abrir conta em nova corretora; preencher a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (o link está no site da CVM); encaminhá-la à sede da TOV Corretora - Rua Joaquim Antunes, 246, Pinheiros, São Paulo -, presencialmente, por meio dos Correios ou via e-mail (sac@tov.com.br ou transferência@tov.com.br), em nome do liquidante Tupinambá Quirino dos Santos.
A transferência dos ativos requer prévia análise da TOV Corretora. A autarquia observa que, segundo informado no site da corretora (www.tov.com.br), o procedimento manual, aliado ao grande volume de solicitações recebidas, tem causado demora no processamento das transferências.
A CVM esclarece ainda sobre as aplicações em fundos de investimento distribuídos por conta e ordem pela corretora. De acordo com o órgão regulador do mercado de capitais, os cotistas de fundos distribuídos por conta e ordem da TOV e administrados pelo BNY Mellon (exemplo: Fundo de Investimento Renda Fixa TOV Jerusalém) terão três opções com relação aos seus investimentos. A primeira é requerer ao liquidante a transferência da distribuição para a Gradual CCTVM, corretora para a qual os cotistas poderão migrar. A segunda é resgatar o seu investimento e recebê-lo em conta corrente, após contato com o liquidante.
A terceira opção é ser atendido diretamente pelo BNY Mellon. Para isso, o cotista do fundo deverá procurar o liquidante para a emissão de documentação que o habilite como titular das cotas do fundo e, em seguida, procurar o administrador.
O investidor poderá ainda solicitar ao liquidante a retirada dos ativos da Central Depositária BM? e-mails: sac@tov.com.br (dúvidas relacionadas à BM&FBovespa) e transferência@tov.com.br (dúvidas sobre transferência de custódia).
Para eventuais dúvidas, a CVM indica a abertura de consulta via Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Em comunicado divulgado hoje a CVM lembra que, para realizar a transferência de ativos para outros agentes de custódia, os interessados deverão seguir o seguinte caminho: abrir conta em nova corretora; preencher a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (o link está no site da CVM); encaminhá-la à sede da TOV Corretora - Rua Joaquim Antunes, 246, Pinheiros, São Paulo -, presencialmente, por meio dos Correios ou via e-mail (sac@tov.com.br ou transferência@tov.com.br), em nome do liquidante Tupinambá Quirino dos Santos.
A transferência dos ativos requer prévia análise da TOV Corretora. A autarquia observa que, segundo informado no site da corretora (www.tov.com.br), o procedimento manual, aliado ao grande volume de solicitações recebidas, tem causado demora no processamento das transferências.
A CVM esclarece ainda sobre as aplicações em fundos de investimento distribuídos por conta e ordem pela corretora. De acordo com o órgão regulador do mercado de capitais, os cotistas de fundos distribuídos por conta e ordem da TOV e administrados pelo BNY Mellon (exemplo: Fundo de Investimento Renda Fixa TOV Jerusalém) terão três opções com relação aos seus investimentos. A primeira é requerer ao liquidante a transferência da distribuição para a Gradual CCTVM, corretora para a qual os cotistas poderão migrar. A segunda é resgatar o seu investimento e recebê-lo em conta corrente, após contato com o liquidante.
A terceira opção é ser atendido diretamente pelo BNY Mellon. Para isso, o cotista do fundo deverá procurar o liquidante para a emissão de documentação que o habilite como titular das cotas do fundo e, em seguida, procurar o administrador.
O investidor poderá ainda solicitar ao liquidante a retirada dos ativos da Central Depositária BM? e-mails: sac@tov.com.br (dúvidas relacionadas à BM&FBovespa) e transferência@tov.com.br (dúvidas sobre transferência de custódia).
Para eventuais dúvidas, a CVM indica a abertura de consulta via Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
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